Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VITÓRIA DO MEARIM (41ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou CREUSENIR FURTADO RODRIGUES STEFANELLO para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de vitória do mearim (41ª zona).. Valor global contratado: R$ 250.403,40. Vigência de 01/02/2018 a 31/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CREUSENIR FURTADO RODRIGUES STEFANELLOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000892-08.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.403,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.032.985,33
- Assinaturaoficial
- 31/01/2018
- Publicaçãooficial
- 20/02/2018
- Vigênciaoficial
- 01/02/2018 a 31/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.173,39 | R$ 250.403,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/02/2019
REAJUSTE IPCA SET/2017-AGO/2018 A PARTIR DE 01/02/2019: R$ 3.125,78
valor global após o termo: R$ 187.546,80 · vigência até 31/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 16/10/2019
REAJUSTE IPCA SET/2018-AGO/2019 A PARTIR DE 01/02/2020: R$ 3.232,96
valor global após o termo: R$ 193.977,60 · vigência até 31/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 12/03/2021
REAJUSTE IPCA SET/2019-AGO/2020 A PARTIR DE 01/02/2021: R$ 3.311,79
valor global após o termo: R$ 198.707,40 · vigência até 31/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 27/01/2022
REAJUSTE IPCA SET/2020-AGO/2021 A PARTIR DE 01/02/2022: R$ 3.632,36
valor global após o termo: R$ 217.941,60 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 31/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA SET/2021-AGO/2022 A PARTIR DE 01/02/2023: R$ 3.949,36
valor global após o termo: R$ 236.961,60 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00002/2018 · 19/05/2023
SUSPENSÃO DO REAJUSTE E RESTABELECIMENTO DO VALOR ANTERIOR PARA O PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/01/2024.
valor global após o termo: R$ 217.941,60 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00003/2018 · 31/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA SET/2022-AGO/2023 A PARTIR DE 01/02/2024: R$ 3.800,00
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 31/01/2029
Termo de Apostilamento 00006/2018 · 23/01/2026
REAJUSTE DE R$ 3.968,14 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 4.173,39 (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,172370% (IPCA-IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEI…
valor global após o termo: R$ 250.403,40 · vigência até 31/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190530
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.