Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ALCÂNTARA (52ª ZONA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou MARIA BENITA MORAES DIAS para: locação de imóvel para funcionamento do cartório eleitoral de alcântara (52ª zona).. Valor global contratado: R$ 129.559,80. Vigência de 14/04/2018 a 13/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARIA BENITA MORAES DIASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000254-72.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 90.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 129.559,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.351.816,96
- Assinaturaoficial
- 13/04/2018
- Publicaçãooficial
- 22/05/2018
- Vigênciaoficial
- 14/04/2018 a 13/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.159,33 | R$ 129.559,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 14/02/2019
REAJUSTE IPCA OUT/2017-SET/2018 A PARTIR DE 13/04/2019: R$ 1.567,88
valor global após o termo: R$ 94.072,80 · vigência até 13/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 12/02/2020
REAJUSTE IPCA OUT/2018-SET/2019 A PARTIR DE 13/04/2020: R$ 1.613,25
valor global após o termo: R$ 96.795,00 · vigência até 13/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 16/04/2021
REAJUSTE IPCA OUT/2019-SET/2020 A PARTIR DE 13/04/2021: R$ 1.663,83
valor global após o termo: R$ 99.829,80 · vigência até 13/04/2023
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 22/02/2022
REAJUSTE IPCA OUT/2019-SET/2020 A PARTIR DE 13/04/2022: R$ 1.834,31
valor global após o termo: R$ 110.058,60 · vigência até 13/04/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 04/04/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA OUT/2020-SET/2021 A PARTIR DE 14/04/2023: R$ 1.965,80
valor global após o termo: R$ 117.948,00 · vigência até 13/04/2028
Termo de Apostilamento 00005/2018 · 26/02/2024
REAJUSTE IPCA OUT/2022-SET/2023 A PARTIR DE 14/04/2024: R$ 2.067,73
valor global após o termo: R$ 124.063,80 · vigência até 13/04/2028
Termo de Apostilamento 00006/2018 · 28/02/2025
REAJUSTE IPCA OUT/2023-SET/2024 A PARTIR DE 14/04/2025: R$ 2.159,33
valor global após o termo: R$ 129.559,80 · vigência até 13/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190531
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.