Contrato federal · Credenciamento 00019/2020 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA MARINHA (OSE) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNIMOS, PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARI…
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA (CNPJ 16.755.459/0001-35) para: credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distr…. Valor global contratado: R$ 4.000.000,00. Vigência de 17/04/2020 a 27/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDACNPJ 16.755.459/0001-35
- Processooficial
- 63036.000051/2016-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 120.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2020
- Publicaçãooficial
- 12/06/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2020 a 27/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00019/2020 · 16/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000051/2016-11
valor global após o termo: R$ 4.000.000,00 · vigência até 26/09/2023
Termo Aditivo 00008/2021 · 03/04/2021
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA MARINHA (OSE) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNIMOS, PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM) NA ÁREA DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL REFERENTE ÀS CIDADES DE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO.
valor global após o termo: R$ 4.000.000,00 · vigência até 04/04/2023
Termo Aditivo 00032/2022 · 26/09/2022
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA MARINHA (OSE) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNIMOS, PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM) NA ÁREA DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL REFERENTE ÀS CIDADES DE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO.
valor global após o termo: R$ 4.000.000,00 · vigência até 27/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190539
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.