Contrato federal · Contrato 00880/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GENÁRIO DA COSTA MATOS, 730, CENTRO, NA CIDADE DE DEODÁPOLIS/MS, COM ÁREA TOTAL DE 289,20 M² E 110,40 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SERVIR DE ABRIGO…

Name: Contrato 00880/2008 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ROBSON HEVERCIO MOURA para: locação do imóvel situado na av. genário da costa matos, 730, centro, na cidade de deodápolis/ms, com área total de 289,20 m² e 110,40 m² de área construída, para servir de abrigo aos serviços do cartório da 39ª zona ele…. Valor global contratado: R$ 29.390,40. Vigência de 29/04/2008 a 28/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ROBSON HEVERCIO MOURApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000236-10.2016.6.12.8000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2008
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 8.400,00
Valor globaloficial: R$ 29.390,40
Valor acumuladooficial: R$ 39.643,80
Assinaturaoficial: 27/03/2008
Publicaçãooficial: 02/04/2008
Vigênciaoficial: 29/04/2008 a 28/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 2.449,20	R$ 29.390,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.291,88
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 2,55
Pagocalculado: R$ 25.289,33

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000002 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.980,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.980,58
2023NE000355 · 03/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.311,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2,55 · pago R$ 17.308,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00979/2009 · 07/04/2009
O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/4/2009 E TÉRMINO EM 28/4/2010. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS DOZE MESES DE LOCAÇÃO. O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REA…
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 28/04/2010
Termo Aditivo 01008/2009 · 29/07/2009
EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, A ÁREA CONSTRUÍDA PASSA A SER DE 131,88M². EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 895,85 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 1º.08.2009 A 28.0…
valor global após o termo: R$ 10.750,20 · vigência até 28/07/2010
Termo Aditivo 00030/2010 · 27/04/2010
Em razão do 3º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato é de 12 meses, tendo início em 29.04.2010 e término em 28.04.2011.
valor global após o termo: R$ 10.750,20 · vigência até 28/04/2011
Termo Aditivo 00017/2011 · 19/04/2011
EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2011 E TÉRMINO EM 28.04.2012. EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). EM RAZÃO DO 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O…
valor global após o termo: R$ 11.400,00 · vigência até 28/04/2012
Termo Aditivo 00031/2012 · 26/04/2012
EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2012 E TÉRMINO EM 28.04.2013. EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.009,00 (HUM MIL E NOVE REAIS). EM RAZÃO DO 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR…
valor global após o termo: R$ 12.108,00 · vigência até 28/04/2013
Termo Aditivo 00059/2013 · 23/04/2013
EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29.04.2013 E TÉRMINO EM 28.04.2014. EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.073,00 (HUM MIL E SETENTA E TRÊS REAIS). EM RAZÃO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 12.876,00 · vigência até 28/04/2014
Termo Aditivo 00077/2014 · 28/04/2014
EM RAZÃO DO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2014 E TÉRMINO EM 28/04/2015. EM RAZÃO DO 7º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.134,00 (HUM MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). EM RAZÃO DO 7º TERMO DE A…
valor global após o termo: R$ 13.608,00 · vigência até 28/04/2015
Termo Aditivo 00032/2015 · 24/03/2015
EM RAZÃO DO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.215,00 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS). EM RAZÃO DO 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 14.580,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
valor global após o termo: R$ 14.580,00 · vigência até 28/04/2016
Termo Aditivo 00051/2016 · 28/04/2016
EM RAZÃO DO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2016 E TÉRMINO EM 28/04/2017. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 9º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 29.…
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 28/04/2017
Termo Aditivo 00031/2017 · 18/04/2017
COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2017 E TÉRMINO EM 28/04/2018. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.580,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VA…
valor global após o termo: R$ 18.960,00 · vigência até 28/04/2018
Termo Aditivo 00023/2018 · 26/04/2018
COM O 11º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2018 E TÉRMINO EM 28/04/2019. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.626,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 19.512,00 · vigência até 28/04/2019
Termo Aditivo 00015/2019 · 28/03/2019
COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2019 E TÉRMINO EM 28/04/2020. COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 1.687,00 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 20.244,00 · vigência até 28/04/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 30/03/2020
COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2020 E TÉRMINO EM 28/04/2021. COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.758,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) . COM O 13º TER…
valor global após o termo: R$ 21.096,00 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 05/04/2021
COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2021 E TÉRMINO EM 28/04/2022. COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.838,16 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) . COM O 14º TER…
valor global após o termo: R$ 22.057,92 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 28/04/2022
COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2022 E TÉRMINO EM 28/04/2023. OM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.828,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). COM O 15º TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 33.936,00 · vigência até 28/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/06/2022
COM O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.028,96 (DOIS MIL VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). COM O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - 29/04/2022 A 28/04/2023, É DE R$ 24.347,52 (VINTE E QUATRO M…
valor global após o termo: R$ 24.347,52 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 31/03/2023
COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2023 E TÉRMINO EM 28/04/2024. COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.146,03 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). COM…
valor global após o termo: R$ 25.752,36 · vigência até 28/04/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 20/03/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULAS DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 29/04/2024 E TÉRMINO EM 28/04/2025. PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DE LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES D…
valor global após o termo: R$ 26.913,72 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 07/04/2025
presente Termo tem por objeto alterar cláusulas do Termo de Contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 6 (seis) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço de locação, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do IPCA/IBGE, que no mês de janeiro/2025 foi de 4,56%.
valor global após o termo: R$ 14.070,48 · vigência até 28/10/2025
Termo Aditivo 00063/2025 · 23/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, TENDO INÍCIO EM 29/10/2025 E TÉRMINO EM 28/04/2026, SEM REAJUSTE DO VALOR, JÁ QUE JÁ FOI APLICADO O REAJUSTE NO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025.
valor global após o termo: R$ 14.070,48 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 27/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DE LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, MÊS DE JANEIRO/2026 FOI DE 4,44%.
valor global após o termo: R$ 29.390,40 · vigência até 28/04/2027

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190685
Lido da fonte em: 14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.