Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS PARA A ANATEL ALAGOAS

Name: Contrato 00046/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO (CNPJ 28.240.054/0001-43) para: prestação de serviço de controle integrado de pragas para a anatel alagoas. Valor global contratado: R$ 14.763,60. Vigência de 01/05/2023 a 01/11/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE 413007
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELOCNPJ 28.240.054/0001-43
Processooficial: 53532.000359/2022-59
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 13.470,00
Valor globaloficial: R$ 14.763,60
Valor acumuladooficial: R$ 72.524,40
Assinaturaoficial: 17/04/2023
Publicaçãooficial: 27/04/2023
Vigênciaoficial: 01/05/2023 a 01/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO	30	R$ 492,12	R$ 14.763,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.989,92
A liquidarcalculado: R$ 898,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 13.091,92

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000060 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.592,00 · a liquidar R$ 449,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.143,00
2025NE000066 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.959,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.959,92
2024NE000048 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.438,00 · a liquidar R$ 449,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.989,00

Faturas

2254 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,12
2253 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,12
2068 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,12
2069 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,12
1976 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492,12
1978 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,12
1977 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,20
1916 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1832 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1833 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1689 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1688 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1690 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,00
1531 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 449,00
1513 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 449,00
1514 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 449,00
1398 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 449,00
1397 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 449,00
1266 · emitida 28/06/2024 · PagoR$ 449,00
1282 · emitida 13/07/2024 · PagoR$ 449,00
1140 · emitida 29/04/2024 · PagoR$ 449,00
1098 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 449,00
1097 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 449,00
1047 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 449,00
985 · emitida 18/01/2024 · PagoR$ 449,00
0943 · emitida 11/12/2023 · PagoR$ 449,00
0912 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 449,00
0878 · emitida 18/10/2023 · PagoR$ 449,00
0829 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 449,00
0809 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 449,00
770 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 449,00
753 · emitida 09/06/2023 · PagoR$ 449,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00046/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/07/2025
REAJUSTE, A PARTIR DE 10/04/2024, NO PERCENTUAL DE 3,92%, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/04/2023 A 10/04/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 13.998,00 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/07/2025
REAJUSTE, A PARTIR DE 10/04/2025, NO PERCENTUAL DE 5,47%, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/04/2024 A 10/04/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 14.763,60 · vigência até 01/11/2025

FornecedorMICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190752
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:41

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