Contrato federal · Contrato 00109/2022 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PORTARIA PARA OS IMÓVEIS QUE ABRIGAM AS 130ª, 131ª, 286ª, 321ª E 348ª ZZEES DE IPATINGA E RIBEIRÃO DAS NEVES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: a prestação dos serviços de portaria para os imóveis que abrigam as 130ª, 131ª, 286ª, 321ª e 348ª zzees de ipatinga e ribeirão das neves. Valor global contratado: R$ 234.702,94. Vigência de 09/01/2023 a 08/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
- Processooficial
- 0005743-12.2022.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00090/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 220.412,40
- Valor globaloficial
- R$ 234.702,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 232.343,12
- Assinaturaoficial
- 05/12/2022
- Publicaçãooficial
- 19/12/2022
- Vigênciaoficial
- 09/01/2023 a 08/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 3.371,54 | R$ 161.833,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 3.036,22 | R$ 72.869,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/05/2023
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/22, DECORRENTE DE HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 234.210,82 · vigência até 08/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/09/2023
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/22, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 10.639, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
valor global após o termo: R$ 234.702,94 · vigência até 08/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190754
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.