Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DURANTE AS AÇÕES DE CIDADANIA: "MARAJÓ 360º", "EXPEDIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS" E "EXPEDIÇÃO OESTE III"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 34.639.526/0001-38) para: prestação de apoio operacional e logístico para atendimento presencial durante as ações de cidadania: "marajó 360º", "expedição dos povos indígenas" e "expedição oeste iii". Vigência de 25/04/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ 34.639.526/0001-38
- Processooficial
- 0002774-60.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 25/04/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.878,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.878,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000590 · 10/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.878,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.878,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · 25/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002774-60.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/08/2023
I - ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO), CUJA REDAÇÃO PASSA A SER A SEGUINTE: O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DURANTE AÇÕES DE CIDADANIA REALIZADAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESP…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190786
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.