Contrato federal · Contrato 00212/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-356/RJ - TRECHO: DIVISA MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; SUBTRECHO: DIVISA MG/RJ - ENTRº RJ-…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.240.636/0001-52) para: execução, pela contratada, de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-356/rj - trecho: divisa mg/rj - são joão da barra; subtrecho: divisa mg/rj - entrº rj-234 (p/penedo), segmento: km 0,0 ao km 8…. Valor global contratado: R$ 16.166.540,20. Vigência de 26/04/2023 a 24/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ 13.240.636/0001-52
- Processooficial
- 50607.000969/2022-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00419/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 17.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.166.540,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 448.388.513,44
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 24/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 16.166.540,20 | R$ 16.166.540,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.801.375,18
- A liquidarcalculado
- R$ 1.599.467,05
- Liquidadocalculado
- R$ 6.487,86
- Pagocalculado
- R$ 1.195.420,27
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003078 · 20/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 480.000,00 · a liquidar R$ 480.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001091 · 12/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.119.467,05 · liquidado R$ 6.487,86 · pago R$ 874.045,09
- 2025NE001703 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 321.375,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.375,18
Faturas
- 214 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.380,62
- 215 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.345,16
- 202500000000205 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.688,72
- 202500000000206 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.422,18
- 202500000000199 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.807,31
- 202500000000200 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.451,83
- 202500000000201 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.077,06
- 202500000000202 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.519,27
- 202400000000177 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92.556,81
- 202400000000178 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.139,20
- 202500000000180 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.228,03
- 202500000000181 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.307,01
- 2024/175 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 91.630,71
- 2024/176 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.907,68
- 202400000000143 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93.785,21
- 202400000000144 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.446,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/05/2023
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, NA FORMA QUE SE SEGUE: ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO", LEIA-SE: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É…
valor global após o termo: R$ 17.000.000,00 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 12/07/2023
VALOR NEGATIVO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE - R$ 1.398.042,43 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 15.601.957,57 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
READEQUAÇÃO CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO (SEI Nº 17494832), NO TRECHO ENTRE O KM 0,00 AO KM 82,60 DA RODOVIA BR-356/RJ
valor global após o termo: R$ 15.601.957,57 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/06/2024
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 564.582,63 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 16.166.540,20 · vigência até 24/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190790
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.