Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁRES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Name: Contrato 00010/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA (CNPJ 00.814.518/0001-69) para: concessão onerosa de uso de áres e equipamentos destinados à exploração dos serviços do restaurante universitário da universidade federal do triângulo mineiro.. Valor global contratado: R$ 1.853.389,86. Vigência de 28/04/2023 a 28/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
Local da unidadeoficial: UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
Fornecedoroficial: VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDACNPJ 00.814.518/0001-69
Processooficial: 23085.016985/2022-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 531.569,56
Valor globaloficial: R$ 1.853.389,86
Valor acumuladooficial: R$ 3.041.159,40
Assinaturaoficial: 25/04/2023
Publicaçãooficial: 26/04/2023
Vigênciaoficial: 28/04/2023 a 28/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOVALOR SUBSIDIADO DE R$ 4,46 PARA AS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS PRESENCIAIS (NÃO SERÁ MOTIVO DE DISPUTA).	305.227	R$ 5,99	R$ 1.828.309,73
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOVALOR SUBSIDIADO DE R$ 4,46 PARA AS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS (NÃO SERÁ MOTIVO DE DISPUTA).	4.187	R$ 5,99	R$ 25.080,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.678.312,60
A liquidarcalculado: R$ 1.541.674,82
Liquidadocalculado: R$ 99.603,88
Pagocalculado: R$ 2.037.033,90

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000322 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 564.852,57 · a liquidar R$ 70.636,84 · liquidado R$ 53.701,52 · pago R$ 440.514,21
2023NE000323 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.548,78 · a liquidar R$ 26.271,88 · liquidado R$ 23.014,94 · pago R$ 127.261,96
2023NE000324 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.352,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.352,00
2023NE000752 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 63.470,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.529,83
2023ne000324 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000957 · 04/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.780,84 · a liquidar R$ 5.140,52 · liquidado R$ 557,50 · pago R$ 2.082,82
2024NE001240 · 16/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001570 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.057,17 · a liquidar R$ 37.057,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000257 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.822,23 · a liquidar R$ 12.327,92 · liquidado R$ 287,34 · pago R$ 26.206,97
2024NE000246 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.561,70 · a liquidar R$ 9.611,80 · liquidado R$ 74,42 · pago R$ 5.875,48
2024NE000243 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 864.196,19 · a liquidar R$ 373.152,79 · liquidado R$ 6.059,65 · pago R$ 484.983,75
2024NE000244 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.461,28 · a liquidar R$ 41.852,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.608,49
2024NE000245 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.999,70 · a liquidar R$ 58.748,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.251,22
2025NE000384 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 387.870,32 · a liquidar R$ 143.280,85 · liquidado R$ 6.618,27 · pago R$ 237.971,20
2025NE000386 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.165,60 · a liquidar R$ 37.437,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.728,18
2025NE000387 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.121,00 · a liquidar R$ 8.137,62 · liquidado R$ 94,14 · pago R$ 4.889,24
2025NE000385 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.683,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.683,47
2025NE000760 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.878,90 · a liquidar R$ 72.878,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000762 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.068,44 · a liquidar R$ 40.783,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.285,04
2025NE000920 · 17/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.922,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 191,84 · pago R$ 5.730,79
2025NE001154 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.149,79 · a liquidar R$ 46.149,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000345 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.212,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.212,49
2026NE000346 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.775,00 · a liquidar R$ 46.391,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.383,84
2026NE000344 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389.350,00 · a liquidar R$ 244.884,74 · liquidado R$ 8.808,38 · pago R$ 135.656,88
2026NE000347 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.482,50 · a liquidar R$ 3.460,58 · liquidado R$ 195,88 · pago R$ 6.826,04

Faturas

1336 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.570,63
1337 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.348,41
1338 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.911,80
1330 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.699,21
1331 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.240,26
1332 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.157,06
1317 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.221,81
1319 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.342,75
1318 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 652,91
1298 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.401,66
1299 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.073,20
1297 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.471,21
1280 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.450,57
1279 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.030,61
1278 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.997,62
1269 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,02
1271 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.859,93
1270 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,97
1248 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.029,51
1249 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.821,23
1250 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.062,71
1218 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.737,40
1220 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.869,14
1219 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 486,64
1207 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.363,72
1209 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.140,11
1208 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 254,38
1200 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.212,00
1199 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 763,14
1198 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.989,59
1179 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.609,23
1178 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.132,74
1180 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,29
1170 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.444,26
1171 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.814,89
1173 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.643,34
1159 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.002,51
1158 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,36
1148 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.074,25
1147 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.891,26
1135 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.426,96
1134 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 553,00
1127 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.725,48
1126 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 768,67
1109 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,83
1110 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.164,31
1100 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.175,65
1099 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.017,52
1078 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.513,30
1077 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 19/09/2023
O AUMENTO DAS QUANTIDADES DE REFEIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2023, EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO.
valor global após o termo: R$ 1.359.336,64 · vigência até 28/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/04/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO POR MAIS 12 MESES, OU SEJA DE 28 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 28 DE ABRIL DE 2025 E O REAJUSTE DO PREÇO DA REFEIÇÃO, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, NA BASE DE 4,50%.
valor global após o termo: R$ 1.359.336,64 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 18/04/2024
O AUMENTO DO VALOR DO SUBSÍDIO PAGO PELA CONCEDENTE, POR REFEIÇÃO FORNECIDA AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFTM, ATENDIDOS OU NÃO PELA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PARA R$ 4,95; O REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL PAGO PELA CONCESSIONÁRIA, DE ACORDO COM O IGPM/FGV ACUMULADO DE AB…
valor global após o termo: R$ 149.344,16 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/09/2024
A SUPRESSÃO DA LAVADORA INDUSTRIAL CONTÍNUA, PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, ITEM 24, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE CONSERTO E/OU REPOSIÇÃO DO EQUIPAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO; A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA CONCESSIONÁRIA, A TÍTULO DE ALUGUEL DA LAVADORA INDUSTRIAL CONTÍ…
valor global após o termo: R$ 149.344,16 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/01/2025
INCLUSÃO DA OPÇÃO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS USUÁRIOS DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (UFTM), NAS UNIDADES ABADIA E UNIVERDECIDADE
valor global após o termo: R$ 149.344,16 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 13/03/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA DE 28 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 28 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2023 E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 149.344,16 · vigência até 28/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/03/2025
O REAJUSTE DO PREÇO DA REFEIÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE ACUMULADO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, NA BASE DE 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025. APÓS REAJ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 31/03/2025
O AUMENTO DO VALOR DO SUBSÍDIO PAGO PELA CONCEDENTE, POR REFEIÇÃO FORNECIDA AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFTM, ATENDIDOS OU NÃO PELA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PARA R$ 5,53, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO SUBSÍDIO PARA R$ 1.685.455,52.
valor global após o termo: R$ 176.774,72 · vigência até 28/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/04/2025
O REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL PAGO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DE ACORDO COM O IGPM/FGV ACUMULADO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, NA BASE DE 8,58%. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PRESENTE REAJUSTE VIGORAM A PARTIR DE 25/04/2025. APÓS APLICAÇÃO DO I…
valor global após o termo: R$ 176.774,72 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 09/10/2025
INCLUIR OS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFTM, NO SUBSÍDIO PAGO PELA CONCEDENTE, CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO ESTIMADO DE 4.630 ALUNOS, A PARTIR DE 13/10/2025; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, ITEM 3.2. DO CONTRATO Nº 10/2023, EM FUNÇÃO DA INCLUSÃO DOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFTM.
valor global após o termo: R$ 1.711.059,42 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 03/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA DE 28 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 28 DE ABRIL DE 2027, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2023 E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.711.059,42 · vigência até 28/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/04/2026
O REAJUSTE DO PREÇO DA REFEIÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE ACUMULADO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, NA BASE DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 1.853.389,86 · vigência até 28/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 15/05/2026
A CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE ANTERIOR DO ALUGUEL PELO USO ONEROSO DO ESPAÇO UFTM/UNIVERDECIDADE, FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/04/2025; O REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL PAGO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.853.389,86 · vigência até 28/04/2027

FornecedorVANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190794
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.