Contrato federal · Contrato 00194/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-230/MA E BR-010/MA; TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIV…

Name: Contrato 00194/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-230/ma e br-010/ma; trecho: entr. br-343 (divisa pi/ma) (barão de grajaú) - divisa ma/to e divisa to/ma - divisa ma/pa…. Valor global contratado: R$ 130.701.572,38. Vigência de 26/04/2023 a 25/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.001728/2021-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 67.050.000,00
Valor globaloficial: R$ 130.701.572,38
Valor acumuladooficial: R$ 5.067.495.615,76
Assinaturaoficial: 25/04/2023
Publicaçãooficial: 26/04/2023
Vigênciaoficial: 26/04/2023 a 25/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 130.701.572,38	R$ 130.701.572,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 67.194.176,82
A liquidarcalculado: R$ 1.708.642,77
Liquidadocalculado: R$ 200.305,34
Pagocalculado: R$ 65.285.228,71

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000334 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.816.459,03 · a liquidar R$ 2.869,61 · liquidado R$ 35.034,97 · pago R$ 22.778.554,45
2025NE000424 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE005517 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 855.067,81 · a liquidar R$ 855.067,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002632 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002635 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 34.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 75.133,39 · pago R$ 33.924.866,61
2023NE003525 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.450.000,00 · a liquidar R$ 849.075,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.924,33
2025NE001009 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE001256 · 17/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2025NE002661 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.033.850,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.033.850,79
2025NE003450 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2025NE004192 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 799.477,97 · a liquidar R$ 654,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 798.823,92
2025NE005800 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 94,40 · a liquidar R$ 94,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000846 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.439.226,82 · a liquidar R$ 881,23 · liquidado R$ 90.136,98 · pago R$ 3.348.208,61

Faturas

903 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.226,09
7392 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.966,97
7393 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.524,29
7394 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.951,87
7388 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.396,74
7389 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.264,06
7391 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.429,13
7390 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.801,90
7395 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.562,74
7396 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.357,63
7398 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.176,06
7400 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.209,99
7399 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.360,38
7397 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.541,95
7401 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.173,27
7372 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.060,51
7373 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.743,20
7376 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.297,70
7377 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.261,76
7387 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.490,68
7375 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.124,11
7374 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.109,77
5591 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.612,50
5598 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.476,93
5593 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.746,55
5592 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.346,86
5595 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.987,07
5596 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.960,32
5597 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.503,67
5600 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.399,36
5594 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.477,65
5590 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.871,85
5589 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.396,89
5587 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.076,05
5599 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.269,53
5588 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.656,24
3805 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.319,84
3804 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.113,99
3803 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.149,66
3802 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.999,79
3801 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.582,84
3799 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.847,83
3800 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.432,97
3816 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.020,27
3813 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.161,46
3815 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.504,76
3818 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.394,13
3819 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.801,24
3814 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.818,12
3817 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.706,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/06/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00194/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR230/MA E BR-010/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) -…
valor global após o termo: R$ 80.993.828,44 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/02/2025
ERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00194/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR230/MA E BR-010/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO E DIVISA…
valor global após o termo: R$ 83.800.099,32 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00194/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR230/MA E BR-010/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO E DIVISA TO/MA - DIVIS…
valor global após o termo: R$ 83.800.099,32 · vigência até 26/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/06/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00194/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-230/MA E BR-010/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO E DIVISA TO…
valor global após o termo: R$ 130.701.572,38 · vigência até 25/09/2028
Termo Aditivo 00005/2026 · 21/07/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO ICMS AO CONTRATO Nº UT-15.00194/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR230/MA E BR-010/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIVISA PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA M…
valor global após o termo: R$ 130.701.572,38 · vigência até 25/09/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 190801
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:59

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