Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E À ARRECADAÇÃO DE R…
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: contratação de instituição financeira pública oficial para a realização de atos administrativos relacionados à prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secre…. Valor global contratado: R$ 9.000.000,00. Vigência de 12/04/2023 a 12/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO 170011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 19739.144892/2022-77
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 225.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 12/04/2023 a 12/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.335.703,52
- A liquidarcalculado
- R$ 8.829.348,82
- Liquidadocalculado
- R$ 331.999,04
- Pagocalculado
- R$ 8.174.355,66
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000539 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.533.932,00 · a liquidar R$ 3.271.373,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.262.558,92
- 2023NE000540 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350.000,00
- 2023NE000920 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000944 · 01/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000952 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 551.036,00 · a liquidar R$ 551.036,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000296 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.736.935,00 · a liquidar R$ 2.154.602,57 · liquidado R$ 25.187,33 · pago R$ 1.557.145,10
- 2024NE000516 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000518 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000517 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000742 · 22/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.737.000,00 · a liquidar R$ 1.852.337,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884.662,83
- 2025NE000783 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000784 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 896.679,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 896.679,00
- 2025NE000829 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.090,20 · pago R$ 972.910,60
- 2025NE000944 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000945 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 530.120,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 279.721,51 · pago R$ 250.399,21
- 2025NE001143 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001144 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001145 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 316072620400001 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 759.425,38
- 316072617400001 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566.732,40
- 316072613800003 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 489.404,99
- 316072611700001 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 483.448,96
- 316072607600003 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 392.325,47
- 316072604400001 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376.215,88
- 316072601600001 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286.989,03
- 00000000915382549 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279.721,51
- 0000000915382549 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.221,47
- 072025102700001 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.036,63
- 915382549 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.438,94
- 316072523900001 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 715.498,39
- 316072520500001 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 827.458,62
- 316072517800001 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 671.963,59
- 316072514700002 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566.793,41
- 316072511500001 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.136,33
- 316072508500001 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 536.851,80
- 316072505800001 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 471.123,07
- 316072502100001 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283.565,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 01/2023, PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2024 A 12 DE ABRIL DE 2025, PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E À ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PATRI…
valor global após o termo: R$ 9.000.000,00 · vigência até 14/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 01/2023, PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2025 A 12 DE ABRIL DE 2026, PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINIST…
valor global após o termo: R$ 9.000.000,00 · vigência até 12/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 01/2023, PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE ABRIL DE 2027, PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ADMINIST…
valor global após o termo: R$ 9.000.000,00 · vigência até 12/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190824
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.