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Contrato federal · Termo de Adesão 00002/2023 · Comprasnet Contratos

ADERIR AO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS VARIADAS VOLTADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EQUI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: aderir ao pacto nacional do judiciário pela equidade racial, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da equidade racial no âmbito do poder judiciári…. Vigência de 14/04/2023 a 14/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
Processooficial
00130.048420/2260-78
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
14/04/2023
Publicaçãooficial
20/04/2023
Vigênciaoficial
14/04/2023 a 14/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00002/2023 · 14/04/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00130.048420/2260-78

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/12/2027

FornecedorCONSELHO NACIONAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 190925
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.