Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 29.433.546/0001-18) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 98.918,73. Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ 29.433.546/0001-18
- Processooficial
- 13031.414523/2022-38
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 90.817,68
- Valor globaloficial
- R$ 98.918,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/04/2023
- Publicaçãooficial
- 27/04/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 01/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 8.243,23 | R$ 98.918,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98.918,73
- A liquidarcalculado
- R$ 50.724,08
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.194,65
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000121 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.817,71 · a liquidar R$ 46.348,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.469,69
- 2024NE000290 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.101,02 · a liquidar R$ 4.376,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.724,96
Faturas
- 202400000000011 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.101,02
- 202300000000033 · emitida 28/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 34.968,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/02/2024
A CLÁUSULA 5ª PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ R$ 98.918,73 (NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 98.918,73 · vigência até 01/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 190991
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.