Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e de longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 20.454,90. Vigência de 05/12/2019 a 31/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00000.008811/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.454,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/11/2019
- Publicaçãooficial
- 02/12/2019
- Vigênciaoficial
- 05/12/2019 a 31/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 20.454,90 | R$ 20.454,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/05/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, REAJUSTE DE PREÇOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 39/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
valor global após o termo: R$ 20.454,90 · vigência até 05/06/2023
Termo de Rescisão 00039/2019 · 29/03/2023
FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 39/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), FIRMADO ENTRE O TRT 14ª REGIÃO E A EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) , COM EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191045
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.