Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10004/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO AOS BALCÕES VIRTUAIS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 04.581.375/0001-43) para: constitui objeto do presente termo de cooperação, a disponibilização e manutenção de espaço físico destinado à instalação de equipamentos que permitam o acesso aos balcões virtuais e participação em audiências virtuais d…. Vigência de 09/03/2022 a 08/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ 04.581.375/0001-43
- Processooficial
- 00000.001096/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/03/2022
- Publicaçãooficial
- 20/04/2022
- Vigênciaoficial
- 09/03/2022 a 08/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10004/2022 · 09/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001096/2022-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/03/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO AOS BALCÕES VIRTUAIS E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -O ES…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191192
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.