Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL (ITENS 2, 3 E 4 - DIESEL 10, DIESEL COMUM E ETANOL), PARA OS VEÍCULOS AUTORIZADOS PELO TSE - PREGÃO-TSE 10/2023.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0004-00) para: fornecimento de combustíveis em geral (itens 2, 3 e 4 - diesel 10, diesel comum e etanol), para os veículos autorizados pelo tse - pregão-tse 10/2023.. Valor global contratado: R$ 83.500,00. Vigência de 18/05/2023 a 18/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0004-00
- Processooficial
- 2022.00.000012349-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 83.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 83.500,00
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 28/04/2023
- Vigênciaoficial
- 18/05/2023 a 18/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO DIESEL | 1 | R$ 83.500,00 | R$ 83.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.364,48
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.364,48
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000803 · 10/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.633,08 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.633,08
- 2024NE000264 · 22/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.731,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.731,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/09/2023
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO-TSE Nº 17/2023 PARA INCLUIR OS CNPJS ABAIXO, RELATIVOS À MATRIZ E FILIAIS DA CONTRATADA, PARA FINS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E FATURAMENTO
valor global após o termo: R$ 83.500,00 · vigência até 18/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191265
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.