Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA P…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA (CNPJ 97.519.353/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenha…. Valor global contratado: R$ 494.965,37. Vigência de 17/04/2023 a 21/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDACNPJ 97.519.353/0001-34
- Processooficial
- 08019.002969/2021-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 575.452,51
- Valor globaloficial
- R$ 494.965,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.464.757,59
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 28/04/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 21/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇOS FINAIS | 1 | R$ 25.600,00 | R$ 25.600,00 |
| SERVIÇO ENGENHARIAPINTURA | 797.573 | R$ 19,03 | R$ 15.176,14 |
| SERVIÇO ENGENHARIAALVENARIAS | 575.426.755 | R$ 195,03 | R$ 112.225,48 |
| SERVIÇO ENGENHARIASUPERESTRUTURA (VIGAS (INTERMEDIÁRIA E SUPERIOR) E PILARES) | 959.374.287 | R$ 194.297,67 | R$ 186.404,19 |
| SERVIÇO ENGENHARIAINFRAESTRUTURA (FUNDAÇÕES E VIGAS BALDRAME) | 937.994.685 | R$ 101.897,75 | R$ 95.579,55 |
| SERVIÇO ENGENHARIAMOVIMENTAÇÃO DE TERRA | 937.212.414 | R$ 9.499,33 | R$ 8.902,89 |
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇOS PRELIMINARES | 1 | R$ 5.960,00 | R$ 5.960,00 |
| SERVIÇO ENGENHARIAENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO | 5.859.367.185 | R$ 7.700,00 | R$ 45.117,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 575.452,60
- A liquidarcalculado
- R$ 328.839,48
- Liquidadocalculado
- R$ 4.061,69
- Pagocalculado
- R$ 242.551,43
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000072 · 11/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 575.452,60 · a liquidar R$ 328.839,48 · liquidado R$ 4.061,69 · pago R$ 242.551,43
Faturas
- 762 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.234,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00022/2023 · 17/04/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/01/2024
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15/01/2024 A 15/04/2024.
valor global após o termo: R$ 575.452,51 · vigência até 17/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/06/2024
SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ R$ 80.487,23 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, A QUAL RESULTARÁ EM UMA SUPRESSÃO DE 6,17% NO VALOR DE R$ 35.505,57 (TRINTA…
valor global após o termo: R$ 494.965,37 · vigência até 17/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/06/2024
CONSISTE NO RECONHECIMENTO DA SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DO DIA 14/02/2024, POR DECISÃO DO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN, CONFORME DESPACHO Nº 493/2024/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (SEI Nº 27151082) DE 01/03/2024, E RETOMADA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PART…
valor global após o termo: R$ 494.965,37 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/06/2024
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 29 (VINTE E NOVE) DIAS, A CONTAR DE 26/08/2024 A 24/09/2024.
valor global após o termo: R$ 494.965,37 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/09/2024
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) A CONTAR DE 24/09/2024 A 23/11/2024.
valor global após o termo: R$ 494.965,37 · vigência até 21/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/01/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023, DO PROCESSO 08019.002969/2021-61 , O NOVO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2023, DE R$ 579.686,94 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE DE R$4.234,34 (QUATR…
valor global após o termo: R$ 494.965,37 · vigência até 21/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191458
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.