Contrato federal · Contrato 00356/2022 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, 486,, OIAPOQUE/AP, CEP: 6895…
COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para o imóvel localizado na avenida veiga cabral, 486,, oiapoque/ap, cep: 68950.000, sob responsabilidade da contratan…. Valor global contratado: R$ 7.200,00. Vigência de 26/12/2022 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 08767.000833/2022-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.696,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 431.136,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2022
- Publicaçãooficial
- 02/05/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2022 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.390,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.525,27
- Liquidadocalculado
- R$ 35,00
- Pagocalculado
- R$ 11.129,73
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000152 · 20/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000046 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.138,00 · a liquidar R$ 1.716,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.421,05
- 2024NE000014 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.752,00 · a liquidar R$ 4.775,81 · liquidado R$ 35,00 · pago R$ 4.941,19
- 2025NE000019 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000008 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 32,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.767,49
Faturas
- 200184602504 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282,84
- G82-000.001 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289,53
- 2001745225021 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291,44
- 2001607924127 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 419,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 356/2022 (4798257) FIRMADO EM 2022.
valor global após o termo: R$ 7.200,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191519
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.