Contrato federal · Contrato 00011/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, DE UMA ÁREA DE 95 M² (NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS) DO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21. (CNPJ 40.986.929/0001-56) para: cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 95 m² (noventa e cinco metros quadrados) do complexo judiciário trabalhista ministro francisco fausto – cjtmff.. Valor global contratado: R$ 20.736,36. Vigência de 30/04/2020 a 29/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.CNPJ 40.986.929/0001-56
- Processooficial
- 00220/2020
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.779,84
- Valor globaloficial
- R$ 20.736,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 74.045,16
- Assinaturaoficial
- 30/04/2020
- Publicaçãooficial
- 15/05/2020
- Vigênciaoficial
- 30/04/2020 a 29/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.728,03 | R$ 20.736,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/04/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.
valor global após o termo: R$ 17.803,20 · vigência até 29/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/03/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/DLC Nº 011/2020, FIRMADO ENTRE O TRT DA 21ª REGIÃO E A ASTRA 21. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (30/04/2022 A 29/04/2023), REAJUSTE DE VALORES E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACIONADA À LEI 13.709/2018 E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRT21 .
valor global após o termo: R$ 17.803,20 · vigência até 29/04/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 19/05/2022
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO, TRT/DLC Nº 011/2020 , FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO - ASTRA 21, PARA FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -…
valor global após o termo: R$ 19.814,88 · vigência até 29/04/2022
Termo Aditivo 00003/2023 · 13/03/2023
PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA (30/04/2023 A) 29/04/2024) E PREVISÃO DE REAJUSTES
valor global após o termo: R$ 19.814,88 · vigência até 29/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/04/2023
REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES (ABRIL/2022 A MARÇO/2023), DEFINIDO EM 4,6507% (QUATRO INTEIROS, SEIS MIL, QUINHENTOS E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 20.736,36 · vigência até 29/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191588
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.