Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL - PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DE TV, VT'S INSTITUCIONAIS E DOCUMENTÁRIOS, ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -, MEDIANTE DEMAND…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA (CNPJ 11.056.205/0001-05) para: serviços de captação, produção e edição de audiovisual - programas jornalísticos de tv, vt's institucionais e documentários, acessíveis a pessoas com deficiência -, mediante demanda, com fornecimento de equipamentos, mão…. Valor global contratado: R$ 288.782,26. Vigência de 14/05/2020 a 12/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- LUCIANO AZEVEDO DE SOUZACNPJ 11.056.205/0001-05
- Processooficial
- 01100/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 176.827,24
- Valor globaloficial
- R$ 288.782,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.867.031,42
- Assinaturaoficial
- 14/05/2020
- Publicaçãooficial
- 18/05/2020
- Vigênciaoficial
- 14/05/2020 a 12/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 933,69 | R$ 933,69 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 916,92 | R$ 916,92 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 2 | R$ 523,97 | R$ 1.047,94 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 5 | R$ 894,65 | R$ 4.473,25 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 5 | R$ 838,34 | R$ 4.191,70 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 12 | R$ 759,73 | R$ 9.116,76 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 20 | R$ 589,46 | R$ 11.789,20 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 10 | R$ 648,40 | R$ 6.484,00 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 52 | R$ 1.813,70 | R$ 94.312,40 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 78 | R$ 1.993,80 | R$ 155.516,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/04/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO E A EMPRESA LUCIANO AZEVEDO DE SOUZ…
valor global após o termo: R$ 176.827,24 · vigência até 13/05/2022
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 17/05/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL - PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DE TV, VT'S INSTITUCIONAIS E DOCUMENTÁRIOS, ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -, MEDIANTE DEMANDA, COM EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 188.779,20 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO E A EMPRESA LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA…
valor global após o termo: R$ 176.827,24 · vigência até 13/05/2023
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 24/05/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL - PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DE TV, VT'S INSTITUCIONAIS E DOCUMENTÁRIOS, ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - MEDIANTE DEMANDA, COM EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS .
valor global após o termo: R$ 211.681,44 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/05/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE AUDIOVISUAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO E A EMPRESA LUCIANO AZEVEDO DE SOUZ…
valor global após o termo: R$ 176.827,24 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/04/2024
PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 219.488,57 · vigência até 13/05/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 24/05/2024
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 219.488,57 · vigência até 13/05/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 24/05/2024
FORMALIZAR O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 20/04/2024, NO PERCENTUAL DE 3,9256%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLOIPCA/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024.
valor global após o termo: R$ 219.488,57 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 13/11/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA (ACRÉSCIMO)
valor global após o termo: R$ 273.650,59 · vigência até 13/05/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 13/05/2025
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 288.782,26 · vigência até 12/05/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 16/05/2025
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO ÚNICO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 288.782,26 · vigência até 12/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191601
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.