Contrato federal · Contrato 00214/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 498,300 AO…

Name: Contrato 00214/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-285/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento: km 498,300 ao km 674,500 e km 0,000 ao km 7,500, exte…. Valor global contratado: R$ 201.196.454,37. Vigência de 04/05/2023 a 01/05/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.002907/2022-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 164.834.994,00
Valor globaloficial: R$ 201.196.454,37
Valor acumuladooficial: R$ 9.842.635.246,30
Assinaturaoficial: 28/04/2023
Publicaçãooficial: 03/05/2023
Vigênciaoficial: 04/05/2023 a 01/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS, KM 0,000 AO KM 7,500 E DO KM 498,300 AO KM 674,500, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRA…	1	R$ 201.196.454,37	R$ 201.196.454,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 160.425.048,58
A liquidarcalculado: R$ 12.331.773,70
Liquidadocalculado: R$ 3.105.548,05
Pagocalculado: R$ 144.987.726,83

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003231 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800.000,00 · a liquidar R$ 4.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003861 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000136 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.931.818,18 · a liquidar R$ 1.010.318,38 · liquidado R$ 3.002.060,84 · pago R$ 73.919.438,96
2025NE000069 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.900.000,00
2023NE002287 · 14/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.630.000,00 · a liquidar R$ 115.495,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.514.504,76
2025NE000976 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000.000,00
2025NE001226 · 12/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.050.000,00
2025NE001421 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
2025NE002829 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.587.320,71 · a liquidar R$ 50.358,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.536.962,03
2025NE006547 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.225.909,69 · a liquidar R$ 1.225.909,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001105 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.300.000,00
2026NE002456 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 129.691,71 · liquidado R$ 103.487,21 · pago R$ 1.766.821,08

Faturas

7115 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.972,38
7119 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.120,78
7116 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.374,22
7114 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.531,67
7117 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.852,87
7113 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.212,52
7118 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280.200,23
7120 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.669,61
6469 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.370,84
6471 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.505,10
6479 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 267.550,01
6480 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.801,50
6466 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.020,85
6467 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.636,31
6468 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.101,34
6470 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.093,21
5702 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.180,76
5703 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.577,67
5696 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.186,35
5697 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.242,24
5698 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.249,82
5699 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.558,97
5700 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.682,47
5701 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.898,53
4976 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.167,74
4975 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.845,00
4973 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.604,53
4972 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.531,50
4971 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 539,01
4969 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.317,70
4970 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.479,38
4974 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.688,14
4959 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 123.497,76
4958 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 213.446,43
4957 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 22.740,84
4956 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 21.614,45
4954 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 7.260,89
4953 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 60.341,24
4960 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 44.692,39
4955 · emitida 10/06/2026 · Siafi ErroR$ 195.752,30
4079 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.562,15
4080 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.818,17
4081 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.326,53
4083 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.740,38
4084 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.342,35
4085 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.566,52
4086 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.640,26
4082 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278.401,67
3324 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.211,84
3322 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.445,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 164.834.994,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 182.884.479,9…
valor global após o termo: R$ 182.884.479,93 · vigência até 01/05/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 182.884.479,93 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 199.923.333,41 · vigência até 01/05/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 199.923.333,41 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R…
valor global após o termo: R$ 206.030.524,82 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 201.196.454,37 (duzentos e um milhões, cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 2.043.570,61 (dois milhões, quarenta e três mil q…
valor global após o termo: R$ 201.196.454,37 · vigência até 01/05/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191603
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.