Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECI…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de televisão por assinatura, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e praz…. Valor global contratado: R$ 43.035,54. Vigência de 02/05/2023 a 02/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 2022.00.000007864-1
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.035,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 834.400,09
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 02/05/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 02/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 24 | R$ 1.793,15 | R$ 43.035,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.033,28
- A liquidarcalculado
- R$ 15.909,61
- Liquidadocalculado
- R$ 1.869,87
- Pagocalculado
- R$ 23.253,80
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000305 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.592,00 · a liquidar R$ 8.592,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000307 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.663,66 · a liquidar R$ 6.049,38 · liquidado R$ 601,64 · pago R$ 11.012,64
- 2025NE000403 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.671,82 · a liquidar R$ 1.268,23 · liquidado R$ 1.268,23 · pago R$ 12.135,36
- 2025NE000601 · 15/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 105,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO-TSE Nº 12/2023 PARA INCLUIR O CNPJ RELATIVO À FILIAL DA CONTRATADA, PARA FINS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E FATURAMENTO.
valor global após o termo: R$ 34.020,00 · vigência até 02/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ACRESCER, A PARTIR DE 02/05/2024, 1 (UM) PONTO PRINCIPAL E 8 (OITO) PONTOS OPCIONAIS DE TV POR ASSINATURA NO CONTRATO-TSE Nº 12/2023.
valor global após o termo: R$ 41.655,60 · vigência até 02/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/12/2024
REAJUSTAR EM 4,50%, A PARTIR DE 23/2/2024, O VALOR MENSAL POR PONTO DOS ITENS CLARO TV - EMPRESAS (CORP HD) - PRINCIPAL, CLARO TV - EMPRESAS (CORP HD) - OPCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICOS DO CONTRATO TSE Nº 12/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024. VALOR: R$43.0…
valor global após o termo: R$ 43.035,54 · vigência até 02/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191631
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.