Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E JARDINAGEMCOM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA ATENDERA I…
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA (CNPJ 14.846.479/0001-96) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação, manutenção e jardinagemcom fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e materiais/equipamentos para atendera inspetoria da receita federal do brasil e…. Valor global contratado: R$ 442.614,96. Vigência de 01/01/2018 a 20/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDACNPJ 14.846.479/0001-96
- Processooficial
- 10109.721861/2017-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 440.498,64
- Valor globaloficial
- R$ 442.614,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 440.498,64
- Assinaturaoficial
- 27/10/2017
- Publicaçãooficial
- 06/11/2017
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 20/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 1.682,51 | R$ 20.190,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 12 | R$ 3.147,97 | R$ 37.775,64 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 3.426,54 | R$ 41.118,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 3.057,04 | R$ 36.684,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 2.493,16 | R$ 29.917,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 22.901,00 | R$ 274.812,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 419.273,62
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 419.273,62
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800034 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 184.092,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.092,69
- 2017NE800261 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800015 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000085 · 08/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.125,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.125,55
- 2021NE000086 · 08/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.055,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.055,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2021
Termo Aditivo 00001/2018 · 20/04/2018
TRATA-SE DE TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO JUNTO APGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. O VALOR MENSAL SERÁ DE R$34.702,20. ESTA ALTERAÇÃO SE FAZ DEVIDO APORTARIA RFB N° 407/2018 E TAMBÉM A ADIÇÕES DEÁREAS EM M2 NOS ITENS 01 E 03 DO CONTRATO 06/2017.
valor global após o termo: R$ 21.149,17 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 17/09/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO N° 06/2017 E O REAJUSTE DE 3,72% DOS INSUMOS: MATERIAIS,UNIFORMES E ITEM 13 DA PLANILHA DE EQUIPAMENTOS. O VALOR MENSAL SERÁ DE R$ 34.363,93 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS…
valor global após o termo: R$ 412.367,16 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 02/09/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES EO REAJUSTE DE 3,51% DOS INSUMOS: MATERIAIS E UNIFORMES E DOS EQUIPAMENTOS JÁ DEPRECIADOS.O VALOR MENSAL SERÁ DE R$35.976,31 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTAE UM CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 431.715,72 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 17/04/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA L…
valor global após o termo: R$ 1.617,36 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 14/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 31/12/2021, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA DA CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A SER REALIZADO, ESTANDO LIMITADA AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU PELA CONDIÇÃO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO; E CONCEDER REAJUSTE DE 2% R…
valor global após o termo: R$ 442.614,96 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 14/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZ…
valor global após o termo: R$ 442.614,96 · vigência até 31/12/2021
Termo de Rescisão 00006/2017 · 28/06/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, CELEBRADO EM 01/01/2018 E PRORROGADO ATÉ 31/12/2021, SOB CONDIÇÃ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19178
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.