Contrato federal · Contrato 02023/0100 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE UMA ÁREA CONSTITUÍDA DE 91,36M²
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA (COMANDO DA MARINHA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso a título gratuito de uma área constituída de 91,36m². Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA 791180
- Local da unidadeoficial
- SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3305208
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 63015.000246/2023-37
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 02023/0100
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/03/2023
- Publicaçãooficial
- 04/05/2023
- Vigênciaoficial
- 29/03/2023 a 29/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191799
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.