Contrato federal · Contrato 01039/2019 · Comprasnet Contratos
LICENCIANTE,DOS DIREITOS DE VEICULAÇÃO DA SÉRIE DE PROGRAMETES RADIOFÔNICOS INTITULADA "CAMINHOS DO DNIT"
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (CNPJ 04.892.707/0001-00) para: licenciante,dos direitos de veiculação da série de programetes radiofônicos intitulada "caminhos do dnit". Vigência de 27/12/2019 a 27/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ 04.892.707/0001-00
- Processooficial
- 00000.001363/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01039/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 27/12/2019
- Publicaçãooficial
- 22/01/2020
- Vigênciaoficial
- 27/12/2019 a 27/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATEPRODUÇÃO , VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO , DOCUMENTÁRIO, ENTREVISTA , DEBATE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/12/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1918
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.