Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NA DRF SANTOS E AGENCIAS JURISDICIONADAS - POSTOS DE VIGILANCIA ARMADO12 X 36 DIURNO - POSTOS DE VIGILANCIA ARMADO 12…
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 15.712.329/0001-52) para: contratação de serviços de vigilancia e segurança patrimonial na drf santos e agencias jurisdicionadas - postos de vigilancia armado12 x 36 diurno - postos de vigilancia armado 12 x 36 noturno e posto de vigilancia desar…. Valor global contratado: R$ 309.792,72. Vigência de 18/05/2017 a 18/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 15.712.329/0001-52
- Processooficial
- 15995.720059/2016-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 974.656,44
- Valor globaloficial
- R$ 309.792,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.864.320,28
- Assinaturaoficial
- 16/05/2017
- Publicaçãooficial
- 17/05/2017
- Vigênciaoficial
- 18/05/2017 a 18/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 0 | R$ 5.771,54 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 0 | R$ 5.712,78 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 0 | R$ 5.824,93 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 0 | R$ 5.869,44 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 0 | R$ 5.841,80 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 12 | R$ 14.275,00 | R$ 171.300,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 12 | R$ 11.541,06 | R$ 138.492,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.148.776,89
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.507,83
- Pagocalculado
- R$ 2.027.136,45
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000021 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.613,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.613,15
- 2021NE000066 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000067 · 11/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 752.614,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 659.114,68
- 2022NE000071 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 258.937,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.507,83 · pago R$ 230.796,48
- 2023NE000025 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.487,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.487,38
- 2020NE800058 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 488.145,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488.145,19
- 2017NE800133 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800011 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800022 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800226 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800338 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000023 · 21/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 341.979,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.979,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/05/2018
ACRESCIMO CONTRATUAL MAJORAÇÃO ALIQUOTA ISS GUARUJA , SUPRESSÃO VALOR ADICIONAL NOTURNO PARA 02 HORAS ESTENDIDAS 05:00 AS 7:0 HS , SUPRESSÃO DOS FERIADOS TRABALHADOS, SUPRESSÃO DOS CUSTOS RENOVÁVEIS E ACRESCIMO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PARA 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 935.412,84 · vigência até 17/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 17/05/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2019 A 17/05/2020, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 977.485,20 · vigência até 17/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/03/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISOII, ALÍNEA 'D', EPARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110,…
valor global após o termo: R$ 972.680,52 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES, DE 18/05/2020 A 17/05/2021; SUPRESSÃO DE 21,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO MENSAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/06/2020, COM ALTERAÇÃO DOS POSTOS DAS AGÊNCIAS GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, REGISTRO E ITANHAÉM DE 12X36H P…
valor global após o termo: R$ 806.386,23 · vigência até 17/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/05/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2021 A 17/05/2022 OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 833.073,12 · vigência até 17/05/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 15/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 19.67% (DEZENOVE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 19/07/2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.095.738,00 · vigência até 17/05/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 18/04/2022
REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023 E O REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS COM BASE NO IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017, PASSANDO O PREÇO MENS…
valor global após o termo: R$ 1.221.698,88 · vigência até 17/05/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 27/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 3,79% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/05/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE…
valor global após o termo: R$ 292.401,00 · vigência até 17/05/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 13/05/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/05/2022 A 18/05/2023, OU ATÉ RETOMADA DA OBRA DA ARF/ITANHAÉM, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNI…
valor global após o termo: R$ 292.401,00 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 17/04/2023
REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/STS Nº 02/2017.
valor global após o termo: R$ 309.792,72 · vigência até 18/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19181
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.