Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedic…

Name: Contrato 00002/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 08.538.011/0001-31) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas…. Valor global contratado: R$ 745.260,48. Vigência de 08/05/2023 a 16/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA 170347
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDACNPJ 08.538.011/0001-31
Processooficial: 17166.100110/2023-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 588.530,88
Valor globaloficial: R$ 745.260,48
Valor acumuladooficial: R$ 2.042.277,63
Assinaturaoficial: 03/05/2023
Publicaçãooficial: 04/05/2023
Vigênciaoficial: 08/05/2023 a 16/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	9	R$ 82.806,72	R$ 745.260,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.659.491,90
A liquidarcalculado: R$ 93.438,21
Liquidadocalculado: R$ 20.853,23
Pagocalculado: R$ 1.545.200,46

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000144 · 28/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.118,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.118,88
2023NE400014 · 21/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.874,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.874,06
2023NE400042 · 07/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.223,80 · a liquidar R$ 76.995,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.227,96
2023NE400025 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.793,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.793,00
2023NE000146 · 28/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.145,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.145,52
2023NE400069 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.384,96 · a liquidar R$ 9.788,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.596,74
2025NE000008 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.107,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.107,61
2024NE400064 · 18/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.800,00 · a liquidar R$ 719,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.080,23
2025NE400029 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.462,59 · a liquidar R$ 1.665,42 · liquidado R$ 691,09 · pago R$ 130.106,08
2025NE000009 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.431,56 · a liquidar R$ 60,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.371,02
2024NE400040 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.491,94 · a liquidar R$ 77,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.414,38
2024NE400058 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 474.945,78 · a liquidar R$ 0,47 · liquidado R$ 17.631,04 · pago R$ 457.314,27
2024NE400065 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.411,34 · a liquidar R$ 2.005,98 · liquidado R$ 2.531,10 · pago R$ 121.874,26
2025NE400073 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 304.715,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304.715,28
2025NE400184 · 24/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.585,58 · a liquidar R$ 2.124,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.461,17

Faturas

31261 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 7.313,12
31262 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 25.429,74
30950 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 33.407,71
30777 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 13.753,64
30774 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 47.971,56
30719 · emitida 04/10/2025 · PagoR$ 9.545,06
30383 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 46.821,46
30348 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 13.753,64
00029908 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 43.107,61
29901 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 12.377,00
29562 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 12.169,71
00029563 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 42.900,32
00029104 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 43.107,61
29103 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 12.377,00
00028634 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 43.107,61
00028633 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 12.377,00
0028269 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 43.107,61
00028222 · emitida 10/04/2025 · PagoR$ 12.377,00
27928 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,00
00027929 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 43.107,61
27543 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,00
00027544 · emitida 14/02/2025 · PagoR$ 43.107,61
27197 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
00027195 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,00
26892 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,00
26893 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
26765 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
26482 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.377,00
00026418 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
00025958 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.316,46
00025481 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
25480 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.316,46
25080 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.316,46
25081 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
24582 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.107,61
24581 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.316,46
24240 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.728,00
24193 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.414,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO SRA-RR Nº 02/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000016/2023, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 620.564,76 · vigência até 08/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/02/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRA/RR Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2024 A 07/05/2025, NOS TERMOS, ART. 57, NO INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 620.564,76 · vigência até 07/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DO CONTRATO SRA-RR Nº 02/2023 A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, MTE Nº RR000011/2024, E DECRETO Nº 158/E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 671.627,16 · vigência até 07/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRA/RR Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2025 A 07/05/2026, NOS TERMOS, ART. 57, NO INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 671.627,16 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E A TERCEIRA REPACTUAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA A PARTIR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE RR000014/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE 27/02/202…
valor global após o termo: R$ 745.260,48 · vigência até 07/05/2026
Termo de Rescisão 00002/2023 · 16/09/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 02/2023, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO UNIFICADO DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO), PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA - SRA/RR E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/10/2025

FornecedorDIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191832
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.