CONTRATO N.º 04/2020. SEI N. 0031071-35.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO E RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.781.573/0001-62. OBJETO:…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.402.946,32

A liquidarcalculado

R$ 156.354,48

Liquidadocalculado

R$ 45.323,15

Pagocalculado

R$ 2.201.268,69

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000742 · 05/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.480,41 · a liquidar R$ 41.480,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000134 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 355.481,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.481,00
• 2024NE000135 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000452 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.839,19 · a liquidar R$ 4.135,26 · liquidado R$ 8.323,95 · pago R$ 32.379,98
• 2024NE000450 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 653.976,52 · a liquidar R$ 39.282,27 · liquidado R$ 29.389,62 · pago R$ 585.304,63
• 2024NE000451 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.297,00 · a liquidar R$ 2.297,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000149 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 331.843,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.843,36
• 2025NE000351 · 02/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 482.555,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 482.555,36
• 2025NE000352 · 02/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.594,00 · a liquidar R$ 4.594,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000667 · 03/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.540,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.540,32
• 2026NE000192 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 377.339,16 · a liquidar R$ 64.565,54 · liquidado R$ 7.609,58 · pago R$ 305.164,04

Faturas

• 1984 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.111,81
• 1053 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.887,27
• 756 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.887,27
• 565 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.887,27
• 506 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.480,41
• 43878 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.887,88
• 43877 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,16
• 2025NE351 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 43077 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 42833 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 42500 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 42293 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 42034 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,39
• 41719 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 41.539 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.368,29
• 41123 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.121,46
• 40.882 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.121,46
• 40640 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.417,53
• 40390 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.703,93
• 40239 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.121,46
• 39996 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.960,65
• 39694 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.121,46
• 39465 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.121,46
• 39133 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.233,92
• 39074 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 38845 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.403,52
• 00038754 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 38594 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 38145 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 37796 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 37485 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54
• 37086 · emitida 23/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.887,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/07/2020

   1 . 1 . PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO OBJETO DESTE CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 05/07/2020 A 05/09/2020, COM FULCRO NO ART. 57, § 1.º, II, E NO ART. 78, XIV, 1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 35.573,12 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CEN…

   valor global após o termo: R$ 737.358,23 · vigência até 04/05/2021

2. Termo Aditivo 00002/2020 · 30/09/2020

   É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 9.079,32 (NOVE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE AO CRÉSCIMO DE 1 POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44H SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA L…

   valor global após o termo: R$ 748.197,34 · vigência até 04/05/2021

3. Termo Aditivo 00003/2020 · 23/12/2020

   1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 12.496,28 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, A PARTIR DE 01/01/2021, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1º DA LEI N. 8.666/93, B…

   valor global após o termo: R$ 754.338,82 · vigência até 04/05/2021

4. Termo Aditivo 00004/2021 · 28/04/2021

   1.1. ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUPRESSÃO DO POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE, A PARTIR DE 07/01/2021, CONSTANTE DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020, QUE PASSARÁ A IMPORTAR EM R$ 8.229,17 (OITO MIL, DUZENTOS E VIN…

   valor global após o termo: R$ 742.594,07 · vigência até 05/05/2022

5. Termo Aditivo 00005/2022 · 30/03/2022

   1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE 06/05/2022 A 06/05/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 004/202…

   valor global após o termo: R$ 780.119,15 · vigência até 06/05/2023

6. Termo Aditivo 00006/2023 · 03/05/2023

   É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2020, PELO PERÍODO DE 07/05/2023 A 07/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.

   valor global após o termo: R$ 855.541,71 · vigência até 07/05/2024

7. Termo de Apostilamento 00016/2023 · 26/07/2023

   REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS.

   valor global após o termo: R$ 909.105,70 · vigência até 07/05/2024

8. Termo Aditivo 00007/2024 · 07/05/2024

   ACRÉSCIMO DE R$ 40.203,57 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PA…

   valor global após o termo: R$ 939.646,37 · vigência até 04/05/2025

9. Termo de Apostilamento 00020/2024 · 31/07/2024

   REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS

   valor global após o termo: R$ 1.054.195,29 · vigência até 04/05/2025

10. Termo de Apostilamento 00027/2025 · 10/04/2025

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”

    valor global após o termo: R$ 1.007.869,96 · vigência até 04/05/2025

11. Termo Aditivo 00008/2025 · 02/05/2025

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2020, PELO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/11/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4.º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - NO…

    valor global após o termo: R$ 486.803,74 · vigência até 04/11/2025

12. Termo Aditivo 00009/2025 · 04/11/2025

    1.1 RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA” DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/11/2025, IMPORTARÁ EM R$ 487.149,36 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, C…

    valor global após o termo: R$ 485.309,59 · vigência até 04/05/2026

13. Termo de Apostilamento 00033/2026 · 09/02/2026

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS

    valor global após o termo: R$ 518.400,13 · vigência até 04/05/2026

14. Termo de Apostilamento 00034/2026 · 22/06/2026

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DOS INSUMOS

    valor global após o termo: R$ 541.107,85 · vigência até 04/05/2026