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Contrato federal · Contrato 90002/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE…

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA) contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecim…. Valor global contratado: R$ 512.184,00. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
Unidade (UASG)oficial
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE 158953
Local da unidadeoficial
TABULEIRO DO NORTE/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2313104
Fornecedoroficial
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial
23489.000423/2023-94
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 353.760,00
Valor globaloficial
R$ 512.184,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.469.051,60
Assinaturaoficial
27/04/2023
Publicaçãooficial
04/05/2023
Vigênciaoficial
16/10/2023 a 16/10/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO60R$ 3.376,89R$ 202.613,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO60R$ 5.159,51R$ 309.570,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 479.841,54
A liquidarcalculado
R$ 65.335,73
Liquidadocalculado
R$ 12.822,94
Pagocalculado
R$ 401.682,87

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000051 · 24/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.476,00 · a liquidar R$ 13.562,22 · liquidado R$ 1.008,66 · pago R$ 15.905,12
  • 2024NE000049 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.798,53 · a liquidar R$ 10.948,82 · liquidado R$ 3.599,09 · pago R$ 125.250,62
  • 2025NE000005 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.427,90 · a liquidar R$ 9.900,00 · liquidado R$ 3.522,80 · pago R$ 148.005,10
  • 2026NE000022 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000063 · 20/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.139,11 · a liquidar R$ 30.924,69 · liquidado R$ 4.692,39 · pago R$ 112.522,03

Faturas

  • 6504 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.308,40
  • 6491 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.370,42
  • 6453 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.494,46
  • 6443 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,40
  • 6423 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.246,38
  • 6408 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.308,40
  • 6386 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.308,40
  • 6357 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.712,08
  • 6319 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,34
  • 6254 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.849,52
  • 6275 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.876,62
  • 6244 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.831,45
  • 6195 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.983,48
  • 6129 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,68
  • 6076 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.719,32
  • 6077 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.532,47
  • 5970 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.720,85
  • 5861 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.560,29
  • 5757 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.399,11
  • 5678 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.655,60
  • 5588 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.603,24
  • 5471 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.365,51
  • 5473 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.427,71
  • 5342 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.892,83
  • 5230 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.004,81
  • 5098 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.948,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00012/2023 · 06/10/2023

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS,…

    valor global após o termo: R$ 405.920,70 · vigência até 16/04/2026

  2. Termo de Apostilamento 00011/2024 · 28/06/2024

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA E EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA O POSTO DE MERENDEIRA, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO POSTO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS,…

    valor global após o termo: R$ 432.113,40 · vigência até 16/04/2026

  3. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/03/2025

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023 EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - CE000086/2025. REAJUSTE DO VALOR DO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS - CONFORME ÍNDICE IPCA APLICÁVEL.

    valor global após o termo: R$ 460.944,72 · vigência até 16/04/2026

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/01/2026

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023 EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - CE000025/2026. REAJUSTE DO VALOR DO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS, CONFORME ÍNDICE IPCA

    valor global após o termo: R$ 493.264,20 · vigência até 16/04/2026

  5. Termo Aditivo 00007/2026 · 10/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONFORME PREVISTO NA "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA" E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/04/2026 E TÉRMINO EM 16/10/2028.

    valor global após o termo: R$ 493.264,20 · vigência até 16/10/2028

  6. Termo Aditivo 00023/2026 · 24/08/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4O DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMA…

    valor global após o termo: R$ 512.184,00 · vigência até 16/10/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 191930
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.