Contrato federal · Outros 00100/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, ONEROSA E PRECEDIDA DE LICITAÇÃO, DE ESPAÇOS FÍSICOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 10ª REGIÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA. (CNPJ 37.079.720/0001-02) para: cessão de uso, onerosa e precedida de licitação, de espaços físicos dentro das dependências do trt da 10ª região, para exploração de serviços bancários.. Valor global contratado: R$ 17.482,93. Vigência de 27/07/2017 a 27/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.CNPJ 37.079.720/0001-02
- Processooficial
- 0000000-16.0000.0.06.7575
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.516,10
- Valor globaloficial
- R$ 17.482,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/07/2017
- Publicaçãooficial
- 31/07/2019
- Vigênciaoficial
- 27/07/2017 a 27/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEACESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA , SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 17.482,93 | R$ 17.482,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00100/2017 · 27/07/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000000-16.0000.0.06.7575
valor global após o termo: R$ 9.516,10 · vigência até 27/07/2022
Termo de Apostilamento 01100/2017 · 19/10/2018
O ACRÉSCIMO MENSAL DO VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, NO VALOR DE R$ 660,19 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 10.176,29 · vigência até 27/07/2023
Termo de Apostilamento 02100/2017 · 19/07/2019
ACRÉSCIMO MENSAL DO VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, NO VALOR DE R$ 664,29 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 10.840,58 · vigência até 27/07/2023
Termo de Apostilamento 03100/2017 · 27/07/2020
O ACRÉSCIMO MENSAL DO VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, NO VALOR DE R$ 792,80 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 11.633,38 · vigência até 27/07/2023
Termo de Apostilamento 04100/2017 · 10/08/2021
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 11.633,38 PARA R$ 15.792,47, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 4.159,09.
valor global após o termo: R$ 15.792,47 · vigência até 27/07/2023
Termo Aditivo 01100/2017 · 20/07/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINÁRIO POR 12 MESES, ISTO É PARA O PERÍODO DE 27/07/2022 A 27/07/2023, OU ATÉ QUE HAJA DELIBERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL ACERCA DA PERMANÊNCIA NA EDIFICAÇÃO ATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 15.792,47 · vigência até 27/07/2023
Termo de Apostilamento 05100/2017 · 22/09/2022
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 17.482,93 · vigência até 27/07/2023
Termo Aditivo 02100/2017 · 02/05/2023
SUPRESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO CEDIDO À CESSIONÁRIA NA ÁREA ACESSÓRIA DE 1,19 M² DISPOSTA NO 1º SUBSOLO DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA.
valor global após o termo: R$ 15.792,47 · vigência até 27/07/2023
Termo de Apostilamento 06100/2017 · 09/05/2023
TRANSFERÊNCIA DA CESSIONÁRIA, EM RAZÃO DE OBRAS EMPREENDIDAS NO 2º SUBSOLO DO PRÉDIO DO FORO DE BRASÍLIA, SENDO CERTO QUE, CONCLUÍDAS AS OBRAS E LIBERADA A ÁREA, A CESSIONÁRIA RETORNARÁ AO LOCAL ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 17.482,93 · vigência até 27/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192008
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.