Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 950,87. Vigência de 28/04/2023 a 26/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL 200338
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08280.001841/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 950,87
- Valor globaloficial
- R$ 950,87
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 05/05/2023
- Vigênciaoficial
- 28/04/2023 a 26/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALINTERMEDIAÇÃO PELA EBC PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SEI 08280.001841/2023-41 | 1 | R$ 950,87 | R$ 950,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.845,96
- A liquidarcalculado
- R$ 950,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 895,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000115 · 24/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000057 · 02/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 950,87 · a liquidar R$ 950,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000076 · 12/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 895,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 895,09
Faturas
- 8047585 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8044775 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8042094 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8043128 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8043201 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 082800054032024 · emitida 17/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 542,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2023 · 26/08/2024
ASSINATURA DE NOVO CONTRATO, MESMO OBJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO SALDO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192157
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.