Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2018 · Comprasnet Contratos
Disciplinar apoio mútuo na área médica restringindo-se à composição da Junta Médica Oficial.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (CNPJ 06.015.356/0001-85) para: disciplinar apoio mútuo na área médica restringindo-se à composição da junta médica oficial.. Vigência de 13/08/2018 a 12/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPECNPJ 06.015.356/0001-85
- Processooficial
- 0000340-57.2018.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2018
- Publicaçãooficial
- 08/02/2019
- Vigênciaoficial
- 13/08/2018 a 12/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2018 · 13/08/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000340-57.2018.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192164
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.