Contrato federal · Contrato 00029/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO VISITAS PARA EMISSÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (CNPJ 23.035.197/0001-08) para: serviços de emissão de certificados digitais padrão icp-brasil, incluindo visitas para emissão, bem como o fornecimento de dispositivos tokens usb para armazenamento.. Valor global contratado: R$ 56.370,00. Vigência de 28/09/2020 a 27/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDACNPJ 23.035.197/0001-08
- Processooficial
- 02671/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 56.370,00
- Valor globaloficial
- R$ 56.370,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.747.470,00
- Assinaturaoficial
- 28/09/2020
- Publicaçãooficial
- 06/10/2020
- Vigênciaoficial
- 28/09/2020 a 27/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLADOR ACESSO | 700 | R$ 40,00 | R$ 28.000,00 |
| SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO | 50 | R$ 27,00 | R$ 1.350,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 700 | R$ 38,60 | R$ 27.020,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/02/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/DLC Nº 029/2020, FIRMADO ENTRE O TRT DA 21ª REGIÃO E A EMPRESA RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (28/03/2023 E 27/09/2025), REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACIONADA À LEI 13.709/2018 E…
valor global após o termo: R$ 56.370,00 · vigência até 27/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192357
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.