Contrato federal · Contrato 00217/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00217/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.464.660/0001-66) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 35.766.352,74. Vigência de 05/05/2023 a 31/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: CIVILPAV CONSTRUCOES LTDACNPJ 22.464.660/0001-66
Processooficial: 50613.003043/2022-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00085/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 24.913.011,96
Valor globaloficial: R$ 35.766.352,74
Valor acumuladooficial: R$ 768.721.458,14
Assinaturaoficial: 05/05/2023
Publicaçãooficial: 08/05/2023
Vigênciaoficial: 05/05/2023 a 31/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 35.766.352,74	R$ 35.766.352,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.206.439,47
A liquidarcalculado: R$ 2.181.183,13
Liquidadocalculado: R$ 391.547,02
Pagocalculado: R$ 12.633.709,32

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003800 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 1.750.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000216 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.453.401,28 · a liquidar R$ 141.328,24 · liquidado R$ 128.807,71 · pago R$ 2.183.265,33
2025NE000364 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2023NE003323 · 27/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 215.440,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.284.559,74
2025NE000858 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.000,00
2025NE001713 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.000,00
2025NE003052 · 09/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.000,00
2025NE003860 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 772.381,76 · a liquidar R$ 13.838,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758.542,92
2026NE000593 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.377.858,27 · a liquidar R$ 47.777,63 · liquidado R$ 262.739,31 · pago R$ 7.067.341,33
2025NE006300 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.798,16 · a liquidar R$ 12.798,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

595 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.570,70
594 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.713,42
593 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.285,31
592 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.999,58
591 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.427,27
590 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.570,63
589 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.713,23
536 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.252,17
537 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.281,95
538 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.708,17
539 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.998,02
540 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.140,97
541 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.853,09
542 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.682,34
508 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.600,32
507 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.930,38
506 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.176,90
505 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.023,75
504 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.860,76
503 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.416,21
509 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.225,38
388 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.108,87
386 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.055,23
385 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.007,99
384 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.929,51
383 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.110,47
382 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.305,81
387 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.968,75
419 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658.127,06
418 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790.487,82
417 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367.668,75
416 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386.052,19
415 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.194.923,45
414 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 735.337,51
413 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 970.645,51
367 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.653,66
361 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.310,44
364 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.634,84
362 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.780,64
365 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.890,32
366 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.014,19
363 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.393,54
229 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.867,69
236 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.065,60
235 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.911,19
234 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.237,76
230 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.475,52
360 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.772,73
232 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.049,65
332 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.155,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/09/2023
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0217/2023, EXECUÇÃO DE P.A.T.O. PARA 03 (TRÊS) ANOS NA RODOVIA BR-230/PB, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUIN…
valor global após o termo: R$ 22.699.367,67 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/09/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 24.353.077,69 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.653.710,02 REFERENTE AO PRESENTE RE…
valor global após o termo: R$ 24.353.077,69 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 130.897,47 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJU…
valor global após o termo: R$ 24.483.975,16 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA É PRORROGADO ATÉ O DIA 31/08/2027. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 34.205.771,63, DECORRENTE DE ACRÉ…
valor global após o termo: R$ 34.205.771,63 · vigência até 31/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/08/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…
valor global após o termo: R$ 35.766.352,74 · vigência até 31/08/2027

FornecedorCIVILPAV CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192415
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.