Contrato federal · Contrato 00021/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CESSÃO DE USO, PELA CEDENTE, EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CESSIONÁRIA, DAS ÁREAS INTEGRADAS AO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO, ESPECIFICADAS E DESCRITAS NO ANEX…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. (CNPJ 14.522.178/0001-07) para: o objeto do presente termo é a cessão de uso, pela cedente, em benefício exclusivo da cessionária, das áreas integradas ao complexo aeroportuário, especificadas e descritas no anexo i deste termo, que, após ser revisado…. Valor global contratado: R$ 289.712,69. Vigência de 06/09/2022 a 06/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.CNPJ 14.522.178/0001-07
- Processooficial
- 08500.011633/2021-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 289.712,69
- Valor globaloficial
- R$ 289.712,69
- Assinaturaoficial
- 06/09/2022
- Publicaçãooficial
- 08/05/2023
- Vigênciaoficial
- 06/09/2022 a 06/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 289.712,69 | R$ 289.712,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.472.112,30
- A liquidarcalculado
- R$ 94.102,30
- Liquidadocalculado
- R$ 69.869,43
- Pagocalculado
- R$ 1.308.140,57
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000079 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.644,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.644,93
- 2023NE000314 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.255,34 · a liquidar R$ 44.361,21 · liquidado R$ 35.638,79 · pago R$ 223.255,34
- 2025NE000051 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392.655,78 · a liquidar R$ 25.526,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.129,35
- 2024NE000088 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.102,59 · a liquidar R$ 23.502,99 · liquidado R$ 34.230,64 · pago R$ 344.368,96
- 2025NE000183 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.572,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.572,17
- 2026NE000114 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.255,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.255,40
- 2026NE000098 · 23/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.057,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.057,97
- 2026NE000232 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.568,12 · a liquidar R$ 711,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.856,45
Faturas
- 0056260/01 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.449,31
- 0055652/01 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.643,38
- 0055196 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.750,17
- 0054508 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.626,88
- 0053686/01 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.986,64
- 53016/01/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.400,07
- 52370/01/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.263,83
- 51650/01/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.991,57
- 51001VCP-DEZ25 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.584,40
- 50330/01/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.211,23
- 49605/01/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.894,43
- 48917/01/2025 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.217,22
- 48250/01/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.961,79
- 47602-VCP-JUL25 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.864,87
- 47112/01/2025 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.870,97
- 46094-VCP-MAI25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.985,42
- 45720/01/2025 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.309,73
- CAS-MAR25 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.477,25
- 0044557/01 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.003,09
- 43890/01/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.333,35
- 43326/01/2025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.575,16
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192461
- Lido da fonte em
- 12/10/2026, 10:23
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 17:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.