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Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS (PB) DOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES – VTMIS DO PORTO DO RIO DE JANE…

PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou MIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA SCP (CNPJ 50.437.408/0001-01) para: prestação dos serviços de engenharia para elaboração dos projetos básicos (pb) dos sistemas de gerenciamento e informações do tráfego de embarcações – vtmis do porto do rio de janeiro e de itaguaí, bem como a elaboração…. Valor global contratado: R$ 3.806.000,00. Vigência de 05/05/2023 a 05/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
Unidade (UASG)oficial
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA SCPCNPJ 50.437.408/0001-01
Processooficial
50905.002744/2022-67
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00004/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 3.806.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.806.000,00
Assinaturaoficial
05/05/2023
Publicaçãooficial
09/05/2023
Vigênciaoficial
05/05/2023 a 05/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO MARÍTIMA1R$ 3.806.000,00R$ 3.806.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00013/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/12/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 5 DE MAIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 3.806.000,00 · vigência até 05/08/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 05/08/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 3.806.000,00 · vigência até 05/12/2024

FornecedorMIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA SCP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 192483
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.