Contrato federal · Concessão 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 96,47M² (NOVENTA E SEIS METROS E QUARENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPEN…
12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES (CNPJ 11.404.826/0001-32) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso onerosa, a título oneroso, de uma área, medindo 96,47m² (noventa e seis metros e quarenta e sete centímetros quadrados), situada nas dependências do 12º batalhão de infantaria le…. Valor global contratado: R$ 16.922,28. Vigência de 24/04/2023 a 23/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA 160108
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHESCNPJ 11.404.826/0001-32
- Processooficial
- 64060.009318/2022-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 14.953,92
- Valor globaloficial
- R$ 16.922,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.176,16
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 04/05/2023
- Vigênciaoficial
- 24/04/2023 a 23/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 1.410,19 | R$ 16.922,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2023 · 24/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64060.009318/2022-48
valor global após o termo: R$ 1.540.268,76 · vigência até 23/04/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/04/2024
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA ATIVIDADE DE APOIO - CANTINA
valor global após o termo: R$ 14.953,92 · vigência até 23/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2025 A 23/04/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.392,12 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2026 A 23/04/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.922,28 · vigência até 23/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192511
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.