Contrato federal · Contrato 00010/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SUZANO (ARF/SUZANO), SITUADO NA RUA GENERAL FRANCISCO GLICÉRIO, Nº 1.589, CENTRO-SUZANO/SP, COM ÁREA TOTALC…

Name: Contrato 00010/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 04.232.839/0001-06) para: locação de imóvel para abrigar a agência da receita federal do brasil em suzano (arf/suzano), situado na rua general francisco glicério, nº 1.589, centro-suzano/sp, com área totalconstruída de 584,40 m2.. Valor global contratado: R$ 1.162.969,80. Vigência de 14/02/2017 a 13/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ 04.232.839/0001-06
Processooficial: 16105.720092/2016-85
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.200.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.162.969,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.405.056,76
Assinaturaoficial: 14/02/2017
Publicaçãooficial: 20/02/2017
Vigênciaoficial: 14/02/2017 a 13/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 19.382,83	R$ 1.162.969,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.661.822,44
A liquidarcalculado: R$ 144.895,73
Liquidadocalculado: R$ 24.656,35
Pagocalculado: R$ 1.452.256,07

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000038 · 19/04/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 15.140,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.626,54
2022NE000149 · 09/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.500,00
2022NE000150 · 09/06/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 11.378,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.378,59
2022NE000045 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000056 · 18/04/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000039 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.630,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.630,04
2025NE000248 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.308,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.308,83
2023NE000185 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.044,06 · a liquidar R$ 17.044,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.364,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.364,95
2025NE000259 · 16/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.359,15 · a liquidar R$ 908,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.450,70
2024NE000097 · 11/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 867,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 867,17
2024NE000370 · 29/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.647,06 · a liquidar R$ 17.938,50 · liquidado R$ 1.685,74 · pago R$ 141.022,82
2024NE000371 · 29/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.949,49 · a liquidar R$ 12,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.937,36
2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.862,11 · a liquidar R$ 86.001,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.861,11
2017NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000016 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236.500,00
2022NE000015 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.535,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.535,71
2022NE000023 · 11/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.351,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.351,30
2023NE000107 · 12/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 11.020,30 · a liquidar R$ 1.102,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.918,27
2025NE000837 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.499,08 · a liquidar R$ 18.583,18 · liquidado R$ 1.756,11 · pago R$ 91.159,79
2025NE000868 · 19/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.725,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.725,35
2026NE000326 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.674,72 · a liquidar R$ 17,34 · liquidado R$ 21.214,50 · pago R$ 171.442,88
2026NE000561 · 05/05/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.963,70 · a liquidar R$ 3.289,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.674,66

Faturas

000 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
009 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
006 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
008/2026 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
07/26 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
06/26 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
JUN/26 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
MAIO/2026 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
MAIO/26 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
ABRIL/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
ABRIL/26 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,38
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
03/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.382,83
FEV/26 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.011,56
JANEIRO/26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
DEZ/25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
DEZEMBRO/25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
NOV/25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
NONEMBRO/25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
OUTUBRO/25 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
OUT/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
SETEMBRO/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
SETEMBRO25 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
AGOSTO/25 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
AGOSTO25 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
JULHO 25 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
JULHO 2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
JUNHO25 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
JUNHO/25 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
05/25 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
ABR/25 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
04/25 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
MAR/25 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,45
03/25 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.583,18
FEV/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.237,47
JANEIRO/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.838,57
1224 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 867,17
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.838,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2022 · 08/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 14/02/2022 A 13/02/2023.
valor global após o termo: R$ 1.290.000,00 · vigência até 13/02/2023
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 08/06/2022
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.290.000,00 · vigência até 13/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/10/2022
SUPRESSÃO DE 40,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/10/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO PARAG SEGUNDO, DO ART 65 DA LEI Nº 8.666/93. A REFERIDA SUPRESSÃO CORRESPONDE À REDUÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL LOCADO, SENDO QUE ESTE PASSARÁ A TER ÁREA ÚTIL DE 347,…
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 13/02/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 31/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 960.000,00 · vigência até 13/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/03/2023
REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.022.679,60 · vigência até 13/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/05/2024
SUB-ROGAÇÃO À DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGISTICA DA SSRF08 UASG 170133 EM DECORRENCIA DA REGIONALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.022.679,60 · vigência até 13/02/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/02/2025
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO CONTRATO DRFGUA Nº 10/2016, CORREÇÃO PELO INPC/IBGE, TAXA DE CORREÇÃO 4,174150%. VALOR MENSAL AJUSTADO DE R$ 18.583,18.
valor global após o termo: R$ 1.114.990,80 · vigência até 13/02/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/03/2026
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.162.969,80 · vigência até 13/02/2028

FornecedorNAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19253
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:18

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