Contrato federal · Contrato 00227/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTREC…

Name: Contrato 00227/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-222/ma, trecho: divisa pi/ma (repartição/pi) - divisa ma/pa (rio itinga), subtrecho: entr. ma-025 (a)/234(b) (início trav…. Valor global contratado: R$ 117.275.796,08. Vigência de 09/05/2023 a 09/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50615.000872/2022-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00049/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 96.048.099,98
Valor globaloficial: R$ 117.275.796,08
Valor acumuladooficial: R$ 4.317.976.758,86
Assinaturaoficial: 08/05/2023
Publicaçãooficial: 09/05/2023
Vigênciaoficial: 09/05/2023 a 09/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 117.275.796,08	R$ 117.275.796,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 100.117.669,92
A liquidarcalculado: R$ 7.832.474,95
Liquidadocalculado: R$ 506.661,76
Pagocalculado: R$ 91.778.533,21

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001726 · 17/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000.000,00
2023NE001952 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 33.550.000,00 · a liquidar R$ 65.075,39 · liquidado R$ 151.668,90 · pago R$ 33.333.255,71
2023NE003824 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.441.671,00 · a liquidar R$ 5.441.671,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003825 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.058.329,00 · a liquidar R$ 2.058.329,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000340 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.068.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.068.000,00
2025NE000427 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.878.807,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.878.807,89
2024NE001647 · 06/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.800.000,00 · a liquidar R$ 28.078,53 · liquidado R$ 354.992,86 · pago R$ 12.416.928,61
2025NE000993 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE001301 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 150.690,82 · a liquidar R$ 72.823,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.867,13
2025NE004196 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.909,09 · a liquidar R$ 7.909,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005537 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 158.588,25 · a liquidar R$ 158.588,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000872 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.403.673,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.403.673,87

Faturas

30975 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.485,08
30967 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.571,59
30966 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.872,31
30974 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.312,05
30823 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 303.461,15
30821 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.093,47
30822 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.196,51
30820 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.179,05
30612 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.299,86
30615 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.069,87
30614 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.716,64
30613 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.246,49
30241 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.299,86
30242 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.246,49
30244 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.069,87
30243 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.716,64
29765 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.601,78
29762 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.449,61
29764 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.373,52
29763 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.610,68
30012 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.525,20
30011 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.791,55
30009 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.151,23
30224 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.373,52
30007 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.449,61
30005 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.601,78
30003 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.610,68
30014 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.036,10
30094 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.299,86
30097 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.069,87
30095 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.246,49
30096 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.716,64
29605 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.373,52
29607 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.449,61
29603 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.610,68
29634 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.282,41
29635 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.793,04
29632 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.027,09
29633 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.758,23
29606 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.601,78
29459 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.987,59
29458 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.331,04
29457 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.315,87
29456 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.986,21
29370 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.031,20
29372 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.232,69
29257 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.133,23
29258 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.438,58
29259 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.568,35
29369 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.814,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00227/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA);SUBTRECHO: ENTR.…
valor global após o termo: R$ 117.275.796,08 · vigência até 09/11/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/05/2024
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00227/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-025 (A)/234(B) (IN…
valor global após o termo: R$ 117.275.796,08 · vigência até 09/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/05/2026
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00227/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA);SUBTRECHO: ENTR. MA-025 (A)/234(B) (INÍ…
valor global após o termo: R$ 117.275.796,08 · vigência até 09/11/2026

FornecedorCONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192647
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.