Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS E COM GÁS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou RAG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 37.528.463/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás e com gás nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 16.348,80. Vigência de 10/05/2023 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE 254474
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- RAG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ 37.528.463/0001-30
- Processooficial
- 25792.000109/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 32.697,60
- Valor globaloficial
- R$ 16.348,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 817.440,00
- Assinaturaoficial
- 10/05/2023
- Publicaçãooficial
- 11/05/2023
- Vigênciaoficial
- 10/05/2023 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 480 | R$ 1,68 | R$ 806,40 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1.440 | R$ 1,46 | R$ 2.102,40 |
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1.920 | R$ 7,00 | R$ 13.440,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.854,40
- A liquidarcalculado
- R$ 8.417,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.437,20
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000088 · 02/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 16.348,80 · a liquidar R$ 8.344,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.004,16
- 2024NE000147 · 23/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.630,52 · a liquidar R$ 72,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.557,96
- 2025NE000030 · 06/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.875,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.875,08
Faturas
- 1408 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 962,60
- 1375 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,80
- 1325 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 988,08
- 1294 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 871,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE MÁXIMO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA E…
valor global após o termo: R$ 16.348,80 · vigência até 10/05/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/06/2024
1.1. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE MÁXIMO DE 5 ANOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. 2.1.1. A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA E…
valor global após o termo: R$ 16.348,80 · vigência até 10/05/2028
Termo de Rescisão 00012/2023 · 12/03/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 12/2023 DE prestação de serviços, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do instituto leônidas e maria deane, E A EMPRESA LF DA SILVA LTDA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192731
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.