Contrato federal · Concessão 00101/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A MARINHA E O ABRIGO POR MEIO DE UMA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE AS PARTES, EM INSTALAÇÕES DA MARINHA, VOLT…
ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (COMANDO DA MARINHA) contratou DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL (CNPJ 72.063.654/0004-18) para: o presente acordo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre a marinha e o abrigo por meio de uma atuação conjunta entre as partes, em instalações da marinha, voltada pare urn apoio mútuo no desenvolvime…. Vigência de 08/05/2023 a 08/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO 783602
- Local da unidadeoficial
- OLINDA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2609600
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATALCNPJ 72.063.654/0004-18
- Processooficial
- 63133.000358/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/05/2023
- Publicaçãooficial
- 10/05/2023
- Vigênciaoficial
- 08/05/2023 a 08/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00101/2022 · 08/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000358/2023-41
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00303/2026 · 08/05/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023-03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2026 A 08/05/2…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2027
Termo Aditivo 00301/2024 · 02/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023- 03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2024 A 09/05/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00302/2025 · 08/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83602/2023-03/00, SOB REGIME NÃO ONEROSO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PERFAZ O TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA CONTRATAÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/05/2025 A 08/05/202…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192808
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.