Contrato federal · Contrato 50566/2023 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ANATEL PERNAMBUCO

Name: Contrato 50566/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.835.932/0001-08) para: fornecimento de energia elétrica para a anatel pernambuco. Valor global contratado: R$ 142.056,87. Vigência de 24/04/2023 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE 413007
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.835.932/0001-08
Processooficial: 53532.001341/2023-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00106/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 98.760,00
Valor globaloficial: R$ 142.056,87
Valor acumuladooficial: R$ 8.189.203,50
Assinaturaoficial: 24/04/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 24/04/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 142.056,87	R$ 142.056,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 472.768,91
A liquidarcalculado: R$ 124.158,47
Liquidadocalculado: R$ 2.096,23
Pagocalculado: R$ 346.514,21

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000063 · 09/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.449,00 · a liquidar R$ 25.193,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.255,01
2023NE000074 · 10/07/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 555,00 · a liquidar R$ 139,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415,05
2024NE000082 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.480,29 · a liquidar R$ 879,23 · liquidado R$ 386,83 · pago R$ 11.214,23
2024NE000032 · 16/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 272,90 · liquidado R$ 88,74 · pago R$ 638,36
2024NE000031 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.325,00 · a liquidar R$ 24.009,96 · liquidado R$ 403,66 · pago R$ 112.911,38
2025NE000025 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.924,00 · a liquidar R$ 26.230,57 · liquidado R$ 520,65 · pago R$ 102.172,78
2025NE000074 · 15/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.120,45 · a liquidar R$ 381,63 · liquidado R$ 87,94 · pago R$ 650,88
2026NE000050 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.015,95 · a liquidar R$ 46.692,51 · liquidado R$ 529,44 · pago R$ 62.794,00
2026NE000051 · 09/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 899,22 · a liquidar R$ 357,73 · liquidado R$ 78,97 · pago R$ 462,52

Faturas

430849918 · emitida 26/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.903,82
423021526 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.925,62
418416891 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.567,06
415662763 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.829,96
411958567 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.406,89
408311928 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.928,47
403004598 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.532,33
397231697 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.096,50
394185993 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.041,29
388856326 · emitida 13/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.104,44
385912031 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.804,24
382871517 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.742,00
378021443 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.229,18
373562243 · emitida 23/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.724,03
366475142 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.968,72
363194776 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.638,06
360362453 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.725,62
354714618 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.645,30
352796331 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.019,66
348713007 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.868,14
344373703 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.370,33
340100330 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.925,11
335978399 · emitida 30/11/2024 · PagoR$ 12.093,46
331559468 · emitida 28/10/2024 · PagoR$ 11.047,44
327341352 · emitida 27/09/2024 · PagoR$ 11.221,78
323151804 · emitida 28/08/2024 · PagoR$ 11.300,17
318855450 · emitida 27/07/2024 · PagoR$ 11.609,19
314581554 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 12.383,51
310237710 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 14.275,45
306899277 · emitida 07/05/2024 · PagoR$ 14.622,58
301738440 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 13.551,08
297475478 · emitida 27/02/2024 · PagoR$ 13.538,54
293284655 · emitida 29/01/2024 · PagoR$ 11.047,95
289094204 · emitida 28/12/2023 · PagoR$ 12.265,33
284947285 · emitida 28/11/2023 · PagoR$ 10.500,47
280745605 · emitida 27/10/2023 · PagoR$ 7.312,93
276600209 · emitida 28/09/2023 · PagoR$ 10.503,51
272447792 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 9.847,62
268175458 · emitida 27/07/2023 · PagoR$ 8.981,71
263974111 · emitida 28/06/2023 · PagoR$ 8.523,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/03/2024
AJUSTE INTERNO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ANATEL PERNAMBUCO
valor global após o termo: R$ 142.056,87
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/06/2025
ALTERAÇÃO DA DEMANDA DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ANATEL PERNAMBUCO, MEDIANTE O ADITIVO Nº 5064165/2025
valor global após o termo: R$ 142.056,87 · vigência até 30/04/2026

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192820
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.