Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracion…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.301.544/0001-96) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para tran…. Valor global contratado: R$ 544.079,32. Vigência de 10/05/2023 a 10/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ 17.301.544/0001-96
Processooficial: 08084.000438/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 489.499,95
Valor globaloficial: R$ 544.079,32
Valor acumuladooficial: R$ 8.161.189,80
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 10/05/2023 a 10/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS	1.500	R$ 362,72	R$ 544.079,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.423.577,58
A liquidarcalculado: R$ 860.866,65
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 562.710,93

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000222 · 08/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.390,98 · a liquidar R$ 108.178,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.212,79
2024NE000164 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 58.024,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.975,53
2025NE000093 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368.938,76 · a liquidar R$ 220.325,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.613,40
2026NE000180 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 508.247,84 · a liquidar R$ 474.338,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.909,21

Faturas

288 · emitida 20/08/2026 · PendenteR$ 11.134,07
000.002.367 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.667,14
2365 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.258,51
000.002.315 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.261,22
000.002.303 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,40
000.002.250 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.799,58
000.002.284 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.306,38
2223 · emitida 08/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 3.998,98
2083 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.862,08
2051 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.464,16
2052 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.735,00
1937 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.087,58
1928 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.816,66
1920 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.434,58
1921 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.663,92
1881 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.256,58
1908 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.208,08
1906 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.535,13
1909 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.148,16
1907 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.664,16
1849 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.941,09
1850 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,68
1848 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.938,08
1814 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.903,93
1795 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.476,36
1796 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.253,28
1724 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.189,40
1762 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.653,22
1708 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.312,08
1705 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.792,08
1673 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.432,35
1622 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.462,40
1566 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.129,33
1539 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,37
48620175 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 26.857,03
1524 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.340,04
1489 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.157,76
1510 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.091,28
1476 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.802,09
1458 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.365,58
145 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.168,88
1451 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.469,18
1438 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.937,40
110 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 807,88
1426 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.547,08
1427 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,08
1404 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.218,40
1393 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,08
1370 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.272,28
1299 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.329,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/04/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Just…
valor global após o termo: R$ 489.500,00 · vigência até 10/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/05/2024
REAJUSTAR EM 3,83% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 – REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 04/2023, PROCESSO N° 08084.000438/2023-11, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA – INCT
valor global após o termo: R$ 508.247,84 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/03/2025
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Just…
valor global após o termo: R$ 508.247,84 · vigência até 10/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026
REAJUSTAR EM 7,05% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 17 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 04/2023, PROCESSO N° 08084.000438/2023-11, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - INCT
valor global após o termo: R$ 544.079,32 · vigência até 10/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/03/2026
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte “porta a porta” de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Just…
valor global após o termo: R$ 544.079,32 · vigência até 10/05/2027

FornecedorSTAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192822
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.