Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE CANTINA (COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E SEMELHANTES), COM CONCESSÃO ONEROSA DE UMA PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou SABRINA DA SILVA TAVARES (CNPJ 22.700.010/0001-72) para: contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união. Valor global contratado: R$ 28.882,92. Vigência de 12/06/2023 a 11/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- SABRINA DA SILVA TAVARESCNPJ 22.700.010/0001-72
- Processooficial
- 23110.044521/2022-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 32.583,84
- Valor globaloficial
- R$ 28.882,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 124.574,56
- Assinaturaoficial
- 08/05/2023
- Publicaçãooficial
- 11/05/2023
- Vigênciaoficial
- 12/06/2023 a 11/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.427,57 | R$ 29.130,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/06/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 31.749,60 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 31.749,60 · vigência até 11/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/10/2024
REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS VALORES DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA CANTINA DO CAMPUS PORTO
valor global após o termo: R$ 31.749,60 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/04/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 31.749,60 · vigência até 11/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/06/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 34.466,04 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/08/2025
ALTERAR QUALITATIVAMENTE POR MOTIVO DE AJUSTE NA METODOLOGIA DO DESCONTO NO VALOR DA CESSÃO ONEROSA, A PARTIR DE 15/09/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI N.º 8.666/1993, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 9.4 DO CONTRATO: "9.4 O VALOR DA CESSÃO ONEROSA CONSIDERA PREV…
valor global após o termo: R$ 29.130,84 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 13/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CESSIONÁRIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PASSANDO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, A PA…
valor global após o termo: R$ 29.130,84 · vigência até 11/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/06/2026
REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 28.882,92 · vigência até 11/06/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 02/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 29.130,84 · vigência até 11/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192852
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.