Contrato federal · Contrato 00151/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA SOCIEDADE GERAL DE EM…

Name: Contrato 00151/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA - (CNPJ 92.694.348/0001-44) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço global, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa sociedade geral de empreitadas ltda - sogel, com vistas à ela…. Valor global contratado: R$ 14.995.000,00. Vigência de 09/05/2023 a 15/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -CNPJ 92.694.348/0001-44
Processooficial: 50600.012338/2018-51
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00510/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 14.995.000,00
Valor globaloficial: R$ 14.995.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 14.995.000,05
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 09/05/2023 a 15/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO	1	R$ 14.995.000,00	R$ 14.995.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.921.246,08
A liquidarcalculado: R$ 1.018.516,28
Liquidadocalculado: R$ 65.259,82
Pagocalculado: R$ 12.837.469,98

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001811 · 23/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001921 · 09/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.300.000,00
2025NE000219 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300.000,00
2024NE001748 · 21/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.800.000,00 · a liquidar R$ 679.416,27 · liquidado R$ 39.826,98 · pago R$ 3.080.756,75
2025NE004747 · 25/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 321.246,08 · a liquidar R$ 321.246,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001695 · 24/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2025NE003983 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 17.853,93 · liquidado R$ 25.432,84 · pago R$ 1.956.713,23

Faturas

167 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.288,02
169 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.288,02
168 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.667,19
130 · emitida 11/06/2026 · PendenteR$ 160.621,60
131 · emitida 11/06/2026 · PendenteR$ 160.621,63
58 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.895,70
57 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.895,70
59 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611.573,21
60 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611.573,24
39 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.045,10
38 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.492,22
37 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.492,21
1 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440.124,07
2 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440.124,06
2025/140 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950.892,40
2025/139 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950.892,40
2025/129 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.992,13
2025/130 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 284.992,17
2025/127 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458.419,14
2025/128 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458.419,17
2025/85 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.902,77
2025/86 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.902,80
2025/90 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489.399,59
2025/89 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489.399,58
2025/52 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 952.742,67
2025/61 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 577.189,49
2025/62 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 577.189,49
2025/51 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 952.742,66
2025/31 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.237,69
2025/32 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.237,67
2025/2 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.866,43
2025/1 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.866,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DE 15/08/2024 PARA 15/04/2025, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 8 MESES CONSECUTIVOS AO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 09/11/2024 PARA 15/07/2025, RESULTANDO NO ACR…
valor global após o termo: R$ 14.995.000,00 · vigência até 15/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/05/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 15/04/2025 PARA 15/10/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 15/07/2025 PARA 15/01/2026.
valor global após o termo: R$ 14.995.000,00 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/11/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA DE 15/10/2025 PARA 15/03/2026, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE MAIS 5 MESES CONSECUTIVOS AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 15/01/2026 PARA 15/06/2026, RESULTANDO NO ACRÉ…
valor global após o termo: R$ 14.995.000,00 · vigência até 15/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192911
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 02:06

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