Contrato federal · Contrato 00258/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA, TRECHO: DIV. GO/BA – CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR BR-101(B) (UBAITABA) – CAMPINHO, SEGMEN…

Name: Contrato 00258/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-030/ba, trecho: div. go/ba – campinho, subtrecho: entr br-101(b) (ubaitaba) – campinho, segmento: km 842,3 (snv 030bba0450) – km 920,0…. Valor global contratado: R$ 39.017.158,57. Vigência de 12/05/2023 a 22/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50605.003901/2022-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00091/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 29.890.890,00
Valor globaloficial: R$ 39.017.158,57
Valor acumuladooficial: R$ 702.049.792,45
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 12/05/2023 a 22/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 39.017.158,57	R$ 39.017.158,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.966.332,08
A liquidarcalculado: R$ 2.888.267,71
Liquidadocalculado: R$ 1.279.825,50
Pagocalculado: R$ 19.798.238,87

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000379 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.650.000,00 · a liquidar R$ 1.885.297,79 · liquidado R$ 1.246.695,73 · pago R$ 6.518.006,48
2025NE000259 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2023NE002348 · 28/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001095 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE000666 · 10/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.835.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.835.000,00
2025NE004159 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.332,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.332,08
2025NE005006 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000975 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE001637 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.400.000,00 · a liquidar R$ 2.969,92 · liquidado R$ 33.129,77 · pago R$ 4.363.900,31

Faturas

7281 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.632,11
7282 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 509.688,98
6344 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 712.928,89
6345 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.214,32
6343 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.692,45
6342 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 771.232,07
4181 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 709.251,91
4182 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.805,77
3237 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.069.142,18
3194 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 839.711,04
3195 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.301,23
3238 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.793,58
2707 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.405,70
2706 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 696.651,29
0088 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.630,01
0089 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572.670,13
7407 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.402,44
7408 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 849.621,96
6053 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 815.507,05
6054 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.611,90
5113 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.202,97
5112 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 667.826,69
5104 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693.094,87
5103 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.010,54
3995 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 793.662,79
3994 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.184,75
2025/3226 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.259,29
2025/3227 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 551.333,64
2307 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.131,30
2308 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 964.181,74
2025/1590 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.164.359,93
2025/1589 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.373,33
0756 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.477,19
0755 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.147.294,67
0231 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.737,12
0232 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.050.634,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 7,895%, AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.890.890,00 PARA R$ 32.250.751,26 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.359.861,26.
valor global após o termo: R$ 32.250.751,26 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/05/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/09/2026 PASSANDO A VENCER EM 22/09/2027. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO…
valor global após o termo: R$ 32.250.751,26 · vigência até 22/09/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/06/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 32.250.751,26 PARA R$ 35.759.299,34, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.508.548,08.
valor global após o termo: R$ 35.759.299,34 · vigência até 22/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/09/2026
SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00258/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.565.188,51 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EF…
valor global após o termo: R$ 39.017.158,57 · vigência até 22/09/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192988
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.