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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA, Nº 360, CENTRO, SÃO BENTO - PB, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BENTO/PB, SOB O N.…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES para: locação de um imóvel residencial situado na rua francisco de paula saldanha, nº 360, centro, são bento - pb, registrado no cartório de registro de imóveis de são bento/pb, sob o n.º r-7-1.271, fls. 069, livro 2-h, destin…. Valor global contratado: R$ 65.899,68. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0010620-25.2022.6.15.8069
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 65.899,68
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
02/05/2023
Publicaçãooficial
04/05/2023
Vigênciaoficial
28/07/2023 a 28/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL24R$ 2.745,82R$ 65.899,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025

    FICA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PRORROGADA POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DO DIA 29/07/2025, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 28/07/2028.

    valor global após o termo: R$ 62.287,44 · vigência até 28/07/2028

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/09/2025

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL A CADA 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 64.131,84 · vigência até 28/07/2028

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/09/2026

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/2023, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 65.899,68 · vigência até 28/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 193009
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.