Contrato federal · Contrato 00264/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO D…

Name: Contrato 00264/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção (conservação / recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia: br-230/pa, trecho: entroncamento divisa to/pa - divisa pa/am, subtrecho: f…. Valor global contratado: R$ 72.074.484,69. Vigência de 10/05/2023 a 04/10/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001849/2022-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 43.250.443,99
Valor globaloficial: R$ 72.074.484,69
Valor acumuladooficial: R$ 2.176.660.943,99
Assinaturaoficial: 10/05/2023
Publicaçãooficial: 12/05/2023
Vigênciaoficial: 10/05/2023 a 04/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTR DIV. TO/PA - DIV PA/AM , S…	1	R$ 72.074.484,69	R$ 72.074.484,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.487.078,17
A liquidarcalculado: R$ 862.429,85
Liquidadocalculado: R$ 34.239,43
Pagocalculado: R$ 26.590.408,89

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002213 · 03/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.221.776,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.221.776,95
2023NE003170 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 852.185,79 · liquidado R$ 19.065,83 · pago R$ 1.628.748,38
2023NE001937 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2024NE000104 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
2024NE001180 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001215 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.275.948,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.173,60 · pago R$ 11.260.774,52
2025NE001070 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE001493 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.663.368,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.663.368,18
2025NE003954 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 175.984,92 · a liquidar R$ 9.364,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.620,50
2025NE004459 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000463 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE000649 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.950.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.950.000,00
2026NE002526 · 26/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 879,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.120,36

Faturas

5195 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.584,80
5194 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.099.727,47
4678 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.020,08
3846 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.579,61
3207 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 457.102,37
2465 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 844.524,98
2466 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.945,47
6573 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.274,71
2025/5590 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.351,84
2025/5209 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 397.009,03
2025/3997 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.747,46
2025/4026 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.500,02
2025/4069 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.053,23
2025/4028 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.684,21
2025/2525 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461.969,97
2025/2116 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.125.152,85
2025/2117 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.245,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS PERÍODOS DE JULHO/2023 A JUNHO/2024 E JULHO/2024 A JUNHO/2025, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.106.028,25 (UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL VINTE E OITO REAIS…
valor global após o termo: R$ 43.250.443,99 · vigência até 05/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (09/05/2026 A 07/05/2028) COM ACRÉSCIMO DE R$ 28.824.040,96 SOBRE O PI DE R$ 43.250.443,73.
valor global após o termo: R$ 72.074.484,69 · vigência até 04/10/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193034
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:53

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