Contrato federal · Contrato 00263/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS ÀS PONTES SOBRE OS IGARAPÉS BUEIRO E PRETO, LOCALIZADOS NA BR-163/PA, TRECHO: DIVISA MT/PA (IGARAPÉ XV DE NOVEMBRO) – FRONTEIRA BRASIL/SU…

Name: Contrato 00263/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.957.855/0001-69) para: execução de obra de construção dos acessos às pontes sobre os igarapés bueiro e preto, localizados na br-163/pa, trecho: divisa mt/pa (igarapé xv de novembro) – fronteira brasil/suriname, subtrecho: entroncamento da br-2…. Valor global contratado: R$ 19.145.267,27. Vigência de 09/05/2023 a 26/07/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDACNPJ 10.957.855/0001-69
Processooficial: 50602.004181/2019-51
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00540/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 14.749.408,27
Valor globaloficial: R$ 19.145.267,27
Valor acumuladooficial: R$ 272.850.871,10
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 12/05/2023
Vigênciaoficial: 09/05/2023 a 26/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTOOBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS ÀS PONTES SOBRE OS IGARAP17.352.245,02ÉS BUEIRO E PRETO, LOCALIZADOS NA BR-163/PA,TRECHO: DIV. MT/PA (IGARAPÉ XV DE NOVEMBRO) F…	1	R$ 19.145.267,27	R$ 19.145.267,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.473.585,93
A liquidarcalculado: R$ 4.275.184,14
Liquidadocalculado: R$ 501.312,83
Pagocalculado: R$ 6.697.088,96

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002528 · 21/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.189.146,84 · a liquidar R$ 3.254.356,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.934.789,98
2024NE000480 · 06/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.473.620,43 · a liquidar R$ 428.318,66 · liquidado R$ 501.312,83 · pago R$ 2.543.988,94
2025NE000943 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 810.818,66 · a liquidar R$ 592.508,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.310,04

Faturas

2025/2575 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.664,67
2025/142 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.664,68
2025/61 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.649,68
2025/612 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.649,67
2023/65 · emitida 28/11/2023 · PendenteR$ 1.172.724,28
2023/6742 · emitida 24/11/2023 · PendenteR$ 1.172.724,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 03/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00263/2023.FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II, E § 2ª, DA LEI Nº 8.666/93, E IN – SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIO…
valor global após o termo: R$ 14.749.408,27 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.749.408,25 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 18.041.680,72 (D…
valor global após o termo: R$ 18.041.680,72 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADO DE 1º/08/2024 PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA 27/01/2025 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DE 03/05/2024 A 29/10/2024.
valor global após o termo: R$ 18.041.680,72 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 24/09/2024
INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS-SICRO, SEM DECRÉCIMOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 382.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ R$ 18.041.680,72 (DEZOITO MIL…
valor global após o termo: R$ 19.145.267,27 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS A CONTAR DE 30/10/2024 ATÉ 27/04/2025. A VIGÊNCIA FOI PRORROGADA, TAMBÉM, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 28/01/2025
valor global após o termo: R$ 19.145.267,27 · vigência até 26/07/2025

FornecedorAGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193070
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 08/10/2026, 09:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.