Contrato federal · Contrato 00049/2016 · Comprasnet Contratos

REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA REDE ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEMANDA DO CONTRATANTE NA ÁREA D…

Name: Contrato 00049/2016 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da rede elétrica de propriedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante na área de concessão, observados o musd contratad…. Valor global contratado: R$ 3.221.000,00. Vigência de 30/12/2016 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A 550025
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 71000.011478/2016-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.442.000,00
Valor globaloficial: R$ 3.221.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 392.961.999,96
Assinaturaoficial: 30/12/2016
Publicaçãooficial: 25/01/2017
Vigênciaoficial: 30/12/2016 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 320.000,00	R$ 320.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 465.000,00	R$ 465.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 1.056.000,00	R$ 1.056.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 1.380.000,00	R$ 1.380.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.807.854,19
A liquidarcalculado: R$ 536.524,37
Liquidadocalculado: R$ 23.224,66
Pagocalculado: R$ 822.198,00

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000015 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.500,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.423,66
2022NE000038 · 23/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.393,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000005 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.835,00 · a liquidar R$ 519,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.315,21
2023NE000006 · 13/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 61,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.138,54
2023NE000029 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.852,73 · a liquidar R$ 276.939,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.913,11
2023NE000028 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.601,79 · a liquidar R$ 601,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
2024NE000003 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 233,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233,06
2024NE000011 · 05/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.710,00 · a liquidar R$ 776,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 933,16
2024NE000010 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174.960,36 · a liquidar R$ 31.869,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.090,76
2025NE000022 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.000,00 · a liquidar R$ 21.949,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.050,17
2021NE000014 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384.851,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.107,97
2021NE000015 · 11/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.689,76
2021NE000042 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.217,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.044,41
2022NE000016 · 01/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.902,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.692,96
2025NE000008 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.100,00 · a liquidar R$ 1.220,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.879,17
2025NE000031 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.554,68 · a liquidar R$ 49.092,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.462,37
2026NE000010 · 27/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.700,65 · a liquidar R$ 1.776,51 · liquidado R$ 7,20 · pago R$ 4.916,94
2026NE000009 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.240,00 · a liquidar R$ 151.715,79 · liquidado R$ 23.217,46 · pago R$ 83.306,75

Faturas

006073730 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.612,33
006073729 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.612,33
001750875 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.104,17
9683069 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.536,22
9544522 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.893,79
9450966 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.689,51
9309704 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.446,25
9186665 · emitida 16/12/2025 · PendenteR$ 14.615,28
9.095.959 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 14.052,55
8977291 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 13.663,28
88653066 · emitida 26/09/2025 · PagoR$ 13.565,08
8.781.84555 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 13.581,05
866239555 · emitida 16/07/2025 · PagoR$ 13.503,31
8527032 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 13.362,51
8431180 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 13.484,02
8193038 · emitida 12/05/2025 · PendenteR$ 13.266,87
7.987.326 · emitida 02/04/2025 · PendenteR$ 13.520,90
7.850.495 · emitida 28/02/2025 · PagoR$ 13.552,68
7638119 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,31
7574008 · emitida 02/01/2025 · PendenteR$ 13.314,51
7520204 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 14.158,56
7448477 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 14.867,75
7371380 · emitida 17/09/2024 · PendenteR$ 14.439,54
7311582 · emitida 19/08/2024 · PendenteR$ 14.178,34
7228524 · emitida 16/07/2024 · PendenteR$ 14.324,32
7164038 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 14.463,93
7.098.636 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 14.662,09
7.026.265 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 14.240,01
1658778 · emitida 19/03/2024 · PendenteR$ 14.383,56
1635721 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 14.203,67
1612729 · emitida 18/01/2024 · PendenteR$ 13.893,39
1592388 · emitida 19/12/2023 · PendenteR$ 14.261,91
1569313 · emitida 20/11/2023 · PendenteR$ 12.613,56
1547787 · emitida 19/10/2023 · PendenteR$ 12.114,03
1525196 · emitida 19/09/2023 · PendenteR$ 11.890,35
1503500 · emitida 17/08/2023 · PendenteR$ 11.751,19
1483627 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 12.040,61
1.286.220 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
1463036 · emitida 26/06/2023 · PendenteR$ 11.913,11
1.431.875 · emitida 24/05/2023 · PendenteR$ 11.854,13
1.394.426 · emitida 19/04/2023 · PendenteR$ 11.562,03
1.372.228 · emitida 23/03/2023 · PendenteR$ 11.869,19
1.343.682 · emitida 20/02/2023 · PendenteR$ 11.923,76
1.315.464 · emitida 23/01/2023 · PendenteR$ 11.929,85
1.260.047 · emitida 23/11/2022 · PendenteR$ 0,00
1.230.820 · emitida 21/10/2022 · PendenteR$ 0,00
1.201.338 · emitida 21/09/2022 · PendenteR$ 0,00
1.173.816 · emitida 23/08/2022 · PendenteR$ 10.716,95
1.140.459 · emitida 21/07/2022 · PendenteR$ 10.642,58
1.109.316 · emitida 23/06/2022 · PendenteR$ 11.696,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 30/12/2020
CONTRATO COM PRAZO INDETERMINADO
valor global após o termo: R$ 6.442.000,00 · vigência até 30/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1931
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:20

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